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Mostrando postagens de novembro, 2016

Restauração do Centro Cultural Paulo de Paula

  A obra para a implantação do Espaço Cultural Trem de Prata e Zezé Leone é uma parceria entre a ONG Amigos do Trem, o Município de Santos Dumont (iluminação e asfaltamento da Praça da estação), DNIT e Inventariança da RFFSA, com o apoio técnico e logístico da MRS Logística (conclusão da linha férrea). O projeto é bom e merece aplausos, mas gera alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos.  Sendo o local de domínio público, portanto, patrimônio do povo de Santos Dumont e com a falta de transparência das "negociações" deste projeto, ninguém sabe se houve concessão do direito de uso e muito menos, se haverá algum "benefício" para os cofres públicos ou se os "benefícios" serão para o setor privado.   Segundo informações não oficiais, os recursos que estão sendo utilizados pelo Município, aparentemente quebrado, são próprios (do povo), mas há um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (Convênio nº 060/2013), as...

Projetos Culturais de Santos Dumont aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura divulgou, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, o resultado final dos Editais de números 01/2016 e 03/2016, do Fundo Estadual de Cultura, de acordo com a Lei nº 15.975/2006, regulamentada pelo Decreto nº 44.341/2006.

Fiscalizando o gasto de quase 500mil reais

No dia 07/07/2016 esta foto foi tirada na entrada da Estrada de Posses e os moradores e utilizadores da estrada ficaram na expectativa de que a obra fosse iniciada. Há muito tempo (anos), já tínhamos conhecimentos dos anexos deste convênio, baixados do SICONV e aguardamos, pacientemente, o início da obra. Sabemos que em 23/12/2015, entrou no caixa do Município, a primeira parcela (serão 2 parcelas) dos recursos: R$ 243.750,00. Sabemos também que houve aditivo de valor e, por este motivo, a placa informa um valor a maior, incluída a contrapartida do Município. Se a obra em Posses somente seria iniciada após a conclusão dos trechos de Campo Alegre e Nova Dores, fomos "visitar" os trechos "concluídos" e não foi a descrição do Memorial que "enxergamos". Acompanharemos e cobraremos! Se a obra da Estrada de Posses não for executada conforme o memorial descritivo, utilizado para captar os quase meio milhão de reais para os três trechos...

Eleição para Diretores das Escolas Municipais

Encontra-se publicado - site da Prefeitura Municipal de Santos Dumont -  o DECRETO No 2.942 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, que “Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor, Vice Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Santos Dumont e trata de outros dispositivos correlatos”,  com o objetivo de promover o gerenciamento competente das Escolas Municipais e ampliar a participação da comunidade escolar na gestão dessas Unidades de Ensino. Para que a nova gestão inicie o ano de 2017, sem nenhum atropelo, torna-se necessário, PRIORITARIAMENTE, que o Edital para as contratações temporárias para os cargos da Educação sejam feitas ainda neste ano. Se isto for feito, não haverá bagunça e nem incertezas.

Uso ilegal de veículo público

Um ônibus escolar, do Programa Caminhos da Escola, foi flagrado ontem, dia 03/11/2016, às 17h13min, "escondido" em uma estrada que leva a uma plantação de eucalipto. Não é a primeira vez que este ônibus "estaciona" no meio do mato. Localização do fato: depois da Estrada de Posses, entrada à esquerda da BR-499, no sentido Centro - Dow Corning, às 17h13min.   Não creio que este veículo seja do Município de Santos Dumont, porque, entre às 17h30min e 18h30min,  um ônibus que está sempre estacionado na Avenida Rui Barbosa não se encontrava no local.   Provavelmente, depois desta publicação, o autor do ilícito mudará de local para continuar "caminhando para a escola"). Os ônibus do Programa Caminhos da Escola são repassados aos municípios, mas seguem regras rígidas de utilização estabelecidas pelo Governo Federal, com a fiscalização do Ministério Público (MP).  Devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes pública...

Medalha Santos Dumont - 2016

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:  no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei no. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto no. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Aposentado Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ex offício Aelton José de Freitas, Deputado Federal Bruniele Ferreira da Silva, Deputada Federal Edson Moreira da Silva, Deputado Federal - Promoção Eros Ferreira Biondini, Deputado Federal - Promoção Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal – Promoção Gabriel Guimarães de Andrade, Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella, Deputado Federal Sérgio Roberto de Almeida, Major-Brigadeiro do Ar Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da C...