Voo Independente

Pauta do Dia Indicações e Requerimentos Vereador Cláudio: INDICAÇÃO Nº: 043- CA/2010 , INDICAÇÃO Nº: 044- CA/2010 Vereador Norberto: Indicação nº 34 , Indicação nº 35 Vereador Afonso: REQUERIMENTO n.12.150 Todos os Vereadores: REQUERIMENTO n.12.151 Foi aprovado, por unânimidade, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2010 Que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o do Artigo 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”, abrindo a possibilidade do Vice-Presidente e do Secretário da Mesa Diretora serem membros da comissão , em caso de abertura de uma nova CPI. Isto evitará o acontecido na CPI das Fraudes dos Tributos Municipais, que foi composta somente pelos Vereadores do PT. Veja: justificativa para a modificação do Regimento Interno da Câmara Ações que devem ser implantadas Medidas devem ser tomadas com urgência para disciplinar a ausência de Vereadores nas sessões ordinárias. Não podemos aceitar simplesmente a informação de que determinado Vereador faltou à s...

O CEO foi inaugurado no final de 2008 e começou a funcionar, para atendimento público, no início de 2009. Possui em seu quadro de funcionários 06 atendentes de Consultório Dentário (40 horas semanais), 08 Cirurgiões Dentistas (20 horas semanais) e 01 Gerente de Serviços (20 horas semanais)   Dr. Almir José Toledo da Silva é o Gerente de Serviços de Saúde - Administrador do Ceo - cadastro CNS nº 204324134850005, conforme a página do CNES , com dois vínculos empregatícios, um na Policlínica Microrregional de Santos Dumont e outro no CEO - Centro de Especialidades Odontolígicas.  Têm, neste dois vínculos, a obrigação de cumprir 40 horas semanais, das quais 20 horas são, exclusivamente, para gerenciar o CEO.  Ao final da apresentação da Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, foi perguntado ao Dr. Almir o motivo pelo qual, até o presente momento, ainda não havia sido ligado o padrão CEMIG do CEO, porque a ligação antiga não suporta a carga elétrica d...

A Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social fez, ontem (06), na Câmara Municipal, a prestação de contas relativa ao 1º semestre de 2010, contando com a presença de apenas DOIS dos nove Vereadores de Santos Dumont: Flávio Faria e Sandra Cabral. Em 28 de fevereiro, o Secretário José Francisco apresentou a sua Primeira Prestação de Contas e declarou que isto seria uma rotina e, provavelmente, no mês de abril, seria feita a apresentação da Prestação de Contas do 1° trimestre de 2010. Ele, por algumas vezes, tentou marcá-la para o mês de maio, para o mês de junho, para o mês de julho... A Câmara Municipal ou não tinha o dia que ele solicitava disponível, ou não respondeu um ofício enviado pelo Secretário confirmando a data, ou a agendou para um dia no qual o Secretário, face aos seus inúmeros compromissos, não poderia comparecer. Finalmente, chegou-se a um acordo entre as partes e a prestação de contas que seria do 1º trimestre de 2010, transformou-se na do 1º semestre de 2...

Estamos perdendo a guerra contra o lixo que, quando disposto inadequadamente, contamina o solo, as águas e o ar, prolifera doenças e leva os catadores a se misturarem perigosamente com todo e qualquer tipo de resíduo despejado, irresponsavelmente, em qualquer lugar. Esta realidade está com os dias contados. Após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente, no dia 02/08, o Presidente Lula sancionou a Lei nº 12.305/10 que institui a POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, uma revolução em termos ambientais no Brasil e o símbolo da vitória dos catadores de lixo, que será regulamentada em, no máximo, 90 dias, conforme determinação à Ministra do Meio Ambiente. O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos É um salto na qualidade de vida e será preciso conscientizar a população, organizar e operacionalizar a coleta seletiva, definir o papel de cada ator: prefeitura, catadores e empresas,. A consequência de sua implementação será a possibilidade de atrair investimentos a longo p...

No município de Santos Dumont há uma Lei de nº 4.046 , promulgada em 16/06/2009 e que todos nós exigimos a sua aplicação com relação à poluição sonora na cidade. Por uma "cortesia" dos senhores Vereadores, o art. 3º desta Lei, em seu inciso IV, permite a utilização de auto-falantes para propaganda eleitoral, durante a época própria em horário eleitoral determinado e estabelecido pela Justiça Eleitoral, desde que em movimento por via pública, das 7 às 21:59 h, com nível máximo de som permitido de 70 decibéis, de segunda a sábado e até às 21 h, no domingo . Os carros de som para propaganda comercial deverão respeitar o limite de 80 (oitenta) decibéis e só poderão funcionar de segunda a sexta-feira - das 09:00h às 18:00h e aos Sábados - das 09:00h às 12:00h, vedado o funcionamento deste serviço aos domingos e feriados, bem como dentro da zona de silêncio ou fora dela quando parados. Ou seja, carros de propaganda eleitoral não são considerados propaganda comercial. Não são? El...

Como já acontece há vários anos, neste domingo (25), a carreata em comemoração ao dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, foi um sucesso, reunindo milhares de veículos e motos. Após a concentração no Posto 14-bis, seguiu pela BR-040, passando pela ruas 15 de Fevereiro, Dr. Guilherme de Castro, Avenida Getúlio Vargas, Bairro Graminha e BR-040, com destino à Perobas, onde houve uma celebração litúrgica. Assista o vídeo, clicando aqui: TV POSSANTE ONLINE . Veja as imagens

A comenda João Gomes foi criada pela Lei nº 1.741, de 26/03/1984 e regulamentada pela Lei nº 3.408, de 31/01/2002, em homenagem a João Gomes Martins, fundador do Arraial que deu origem ao município de Palmyra, hoje Santos Dumont. Confeccionada em grau ouro, colar de fita em formato de cruzeiro com bandeirante, lembra, simbolicamente, o imortal João Gomes e contém, no seu verso, os dizeres Prefeitura Municipal de Santos Dumont. É conferida pelo Executivo Municipal, por ocasião das solenidades comemorativas do aniversário de criação da cidade de Santos Dumont, 27 de julho, mediante proposta do Conselho de Mérito, para distinguir pessoas que tenham contribuído de modo significativo para o engrandecimento da comunidade. Conselho de Mérito: Cesarina Lucas de Oliveira, Cláudio Almeida, Cláudio José dos Santos, Paulo Henrique Pires, Roseny Andrade Ladeira, Ricardo Amadeu Boza, Sandra da Silva. Agraciados de 2010 Major André Sá e Benevides Arruda Ten. Cel. Carlos José Bratilieri Cesar José Vol...