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PLANO DIRETOR DE SANTOS DUMONT ENTRA NA FASE DE LEITURA TÉCNICA

Antes de divulgarmos esta matéria, enviada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, solicitamos da mesma os dados coletados na 1ª fase do processo de elaboração do Plano Diretor e estamos aguardando o retorno de nosso pedido. Estamos supondo que esta 1ª fase foram aquelas reuniões realizadas em 2006 (?)e, caso esta suposição seja confirmada, já se passaram quase 5 anos. Em 5 anos muita coisa mudou, novas expectativas e necessidades surgiram e aquela realidade, hoje, pode ser muito maior, com novas necessidades e novas opiniões. Foi designada em novembro/2010 uma equipe de servidores para coordenar o processo, por portaria municipal . Alguém ficou sabendo quais são os membros desta equipe? Esperamos que a elaboração deste plano seja realmente participativa, que o povo seja ouvido e que ele não seja feito por aqueles que acham que conhecem a nossa cidade e seus inúmeros problemas. Esperamos que o IDENC, que funciona em Juiz de Fora, seja apenas um suporte té...

Câmara Municipal de Santos Dumont - 31/01/2011

Ata da Reunião - 24/01/2011 Pauta do dia Vereadores presentes: Afonso, Altamir, Cláudio, Everaldo, Flávio, Labenert, Norberto e Sandra - O Vereador Labenert chegou atrasado Vereador Ausente: Carlos Indicações Vereador Norberto: Indicação nº 004/2011 Vereador Afonso: INDICAÇÃO Nº: 12.021/2011 , INDICAÇÃO Nº: 12.022/2011 Tribuna Livre Vereador Cláudio, sobre o Carnaval, com aparte do Vereador Flávio Vereador Norberto: agradecimento e insalubridade dos servidores municipais Vereador Altamir: reclamações diversas, com aparte do Vereador Norberto Vereador Afonso: má fé proposital ou debilidade mental, com aparte do Vereador Flávio Vereador Labenert: colocações sobre o trabalho na Câmara, com comentário do Vereador Afonso

Câmara Cultural

Aconteceu no dia 28/01 a primeira edição do projeto Câmara Cultural, com o tema “Prisões sem Muros”, objetivando transmitir aos jovens o perigo do uso das drogas, principalmente o crack. O evento contou com a participação dos grupos Levita, SPC (Seguindo os Passos de Cristo) e Maanaim que fizeram apresentações de teatro e dança. Também foi exibido o filme “ Crack, a Pedra Maldita ”, produzido por Leandro Souza, que retrata a realidade de um jovem dependente do crack. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Afonso Ferreira, e a Vice-Presidente, Vereadora Sandra Cabral, agradeceram a presença de todos e entregaram uma Homenagem Especial aos Grupos Levita, SPC, Maanaim e ao autor do filme Leandro Souza, pelas participações na primeira edição do Câmara Cultural. O plenário da Câmara Municipal de Santos Dumont estava repleto e os presentes aplaudiram, de pé, todas as apresentações. Os nossos parabéns à Mesa Diretora da Câmara pela a realização deste importante projeto que visa resgatar ...

Audiência Pública - Servidores Municipais

No dia 26/01, às 19h30min, a Câmara Municipal de Santos Dumont promoveu uma audiência pública com os servidores públicos municipais, visando a discussão do Projeto de Lei nº 002/2011, de autoria do Executivo, que encontra-se em tramitação, referente ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Santos Dumont e do Poder Executivo não compareceram. Estavam presentes os Vereadores Altamir, Cláudio, Everaldo, Flávio, Labenert e Norberto. Antes de passar a palavra ao palestrante, Flávio Filgueiras Nunes, o Vereador Afonso Ferreira exaltou a importância do Servidor Público. Flávio Filgueiras Nunes, advogado, falou sobre os direitos dos trabalhadores no serviço público, contemplados na Constituição Federal e sobre as consequências da não concessão destes direitos. Vereador Labenert: Quais são os direitos que não estão contemplados no projeto em questão? Vereador Cláudio: comentou sobre a ausência dos representantes do Sindicato, qu...

Câmara Municipal de Santos Dumont - 24/01/2011

Ata da Reunião - dia 17/01 Pauta da Reunião - 24/01/2011 Vereadores presentes no plenário, às 18h15min: Afonso, Altamir, Carlos, Cláudio, Everaldo, Flávio, Norberto e Sandra. Chegou atrasado: Labenert. Indicações e Requerimentos Vereador Cláudio: INDICAÇÃO Nº: 45.012/2011 , INDICAÇÃO Nº: 45.013/2011 , INDICAÇÃO Nº: 45.014/2011 Tribuna Livre - Assunto: Hospital de Santos Dumont Vereador Labenert Vereador Cláudio Vereador Afonso

Reunião Hospital/Prefeitura/Câmara (2ª parte) - 27/01/2011

" O Município de Santos Dumont encontra-se em dia com as suas obrigações contratadas no convênio e paga religiosamente em dia a sua cota de participação. Dr. Adalberto Dimas Andrade Vice-Prefeito de Santos Dumont Na segunda-feira (24), após a 1ª reunião, ainda não havia proposta do Hospital. Conversamos com o Prefeito Evandro e ele colocou o seguinte: O convênio foi assinado perante ao Ministério Público e tentamos marcar com o Dr. Roger uma reunião com todos os Prefeitos (Santos Dumont, Oliveira Fortes, Aracitaba e Ewbank da Câmara) e esta audiência ficou designada para 2ª feira (31/01), às 15 horas. Foi informado ao Dr. Roger que seria necessária a intervenção dele, porque nem o município de Santos Dumont, nem o Hospital e nem a Câmara Municipal podem exigir a presença deles, porque os municípios são independentes. O Prefeito Evandro alega que solucionar o problema, o município deseja, mas é preciso ficar bem claro que Santos Dumont não pode assumir para si todo o ônus, se outro...

Reunião Hospital/Prefeitura/Câmara (1ª parte) - 27/01/2011

" O Hospital está aberto e ninguém está fechando o Hospital. Está tudo funcionando na normalidade " Dr. Válter Gonçalves Souza - Diretor Clínico 30 anos de trabalho e mais de 14.000 cirurgias no Hospital " O nosso Hospital é um hospital particular, que atende diversos convênios: atende SUS, UNIMED, Plansfer, atende tudo enquanto é convênio. Atende particular e um grupo de coisas. Ele é um hospital particular, porque ele mesmo tem que gerenciar os recursos: recebe o dinheiro e paga medicamentos, o pessoal da Enfermagem. A Enfermagem tem uma folha de pagamento de R$ 160.000,00. A maioria lá ganha extremamente mal e tem área que nós não conseguimos colocar a quantidade de funcionários que precisamos. Para o Hospital funcionar tem que haver no Pronto-atendimento um médico de plantão, clínico geral, que hoje recebe um fixo de R$ 500,00 reais por plantão de 12 horas, que atende todo e qualquer problema de URGÊNCIA que chega ao Hospital. Se for eletiva não, tem que ir para os ...

A Rua José Galvond está cedendo

Os moradores da Rua José Galvond - Bairro Nossa Senhora Aparecida - estão preocupados muito preocupados e fizeram contato conosco, solicitando que publicássemos algumas fotos que evidenciam esta preocupação. Segundo informações deles, a rua sempre teve um declive. O problema que os está afligindo é que este declive está aumentando e o passeio nas proximidades do afundamento está todo rachado. A Rua é alta e por isto a possibilidade de ocorrer uma enchente deveria ser mínima. Mas quando chove, o afundamento vira uma lagoa e a água acumulada escorre por um bueiro, aberto debaixo do passeio, desce por um terreno e passa debaixo de uma casa. Todos estão com medo de um deslizamento de terra, que poderá fazer muitos estragos, materiais e humanos, se providências urgentes não forem tomadas. Os moradores pedem uma ação célere da Administração Municipal na análise dos riscos aos quais poderão estar sujeitos. - - - - - -

O veto

O veto é a recusa do Poder Executivo de sancionar uma lei votada pelo Poder Legislativo, por entendê-lo inconstitucional e/ou contrário ao interesse público, podendo ser parcial ou total e é necessariamente submetido à deliberação do Poder Legislativo que pode rejeitá-lo. Nessa hipótese, o texto da proposição vetada volta à forma original, tal como havia sido aprovada anteriormente pelos parlamentares. "O veto, pode ser um ato expresso, formal, motivado, total ou parcial, supressivo, superável ou relativo, irretratável, insuscetível de apreciação judicial. É um ato expresso, ou seja, é uma manifestação explícita do Prefeito, que se não o fizer dentro do prazo prescrito, causará a sua sanção tácita. (CF, art. 66, § 3°). É um ato formal, ou seja, deverá ser por escrito, com a necessária fundamentação dos seus motivos, para encaminhamento ao Poder Legislativo. Deverá ser sempre motivado para que se saiba das razões que levaram à discordância, se relativas à inconstitucionalidade ou à...

Hospital de Misericórdia de Santos Dumont e a falta de transparência pública

Jornal da Alterosa - 1ª Edição - 21/01/2011 Pelo que conseguimos apurar, até o momento, a Prefeitura Municipal está honrando o compromisso firmado com o Hospital e repassando em dia os valores acordados. Foi firmado um convênio em conjunto com as prefeituras de Oliveira Fortes, Aracitaba e Ewbank da Câmara, perante o Dr. Roger Silva Aguiar, Promotor da 3ª promotoria e estas prefeituras - Oliveira Fortes, Ewbank da Câmara e Aracitaba não estão repassando os valores pactuados. Esta polêmica está apavorando a população e crucificando a Administração Pública de Santos Dumont, que repassa religiosamente os valores acordados. Se falta profissionais no Hospital, por questões salariais, o Prefeito não é o responsável por isto. O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont atende: - em nível ambulatorial, particular e pelo SUS com gestão estadual . - internação: particular e pelo SUS com gestão estadual. - SADT (serviço auxiliar de diagnóstico e terapia): particular e pelo SUS com gestão estadu...

Para quem não conhece

A abertura do pregão eletrônico para o edital de licitação 001/2011 aconteceu hoje à tarde. Para quem não conhece, isto pode ser acompanhado online. Segue abaixo o seu resultado e tudo o que aconteceu. 0001 - Retro escavadeira Randon... - 330.000,00 0002 -Patrol Motoniveladora... - 465.999,00 0003 - Patrol Motoniveladora... - 94.000.000,00 0004 - Retro Escavadeira Fiatallis... - 5.280.000,00 0005 - Retro Escavadeira Massey... - 500.000,00 0006 - Trator Agricola Massey... - 730.000,00 0007 - Rolo Dinapac Modelo... - 165.000.000,00 0008 - Trator Estera Komatsu...- 17.000.000,00 21/01/2011 16:44:53 - O Processo foi suspenso automaticamente pelo sistema por inatividade 21/01/2011 16:31:58 - A empresa Automaquinas Comercio de Peças e Serviços Ltda foi a melhor classificada para o(s) item(s) abaixo relacionado(s): - Item 0003 de valor R$ 94.000.000,00 com a marca ORIGINAL; - Item 0004 de valor R$ 5.280.000,00 com a marca ORIGINAL; - Item 0005 de valor R$ 500.000,00 com a marca ORIGINAL;...