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Postagens

As frases de Janot

Fonte: G1 - São Paulo

Repasses para o Hospital - Maio/2017 e Junho/2017

Total - mês de Junho : R$ 808.456,30 Total - mês de Maio: R$ 1.147.625,18 Total - mês de Abril: R$ 571.248,11 Total - mês de Março:  R$ 517.627,18 Total - mês de Fevereiro: R$ 597.625,18 Total - mês de Janeiro: R$ 437.625,18   Total acumulado em 2017: R$ 4.080.207,13 Mẽs de Junho/2017 Mês de Maio/2017

Os males da aproximação de um ano eleitoral

A perspectiva da chegada de um ano eleitoral deveria ser comemorada por todos, pois é a oportunidade na qual o cidadão tem a oportunidade de escolher, entre muitos, os seus representantes. O povo não pensa mais assim, por não se sentir representado por ninguém. Os políticos ainda não entenderam isto e continuam com a politicagem suja, para colocar nos cargos aqueles que melhor atendem aos seus interesses particulares. Estamos tendo exemplos claros do quanto a sujeira da política e daqueles politiqueiros mal intencionados pode "avacalhar" uma administração e enganar o cidadão.  Há uma "guerra" entre aqueles que acham que detém o poder e  aquele que realmente o detém .   A distribuição anônima, em redes sociais, de informações incorretas, corroboradas por um representante do Poder Legislativo, evidenciam para todos a ignorância da maioria e a "preguiça" em pesquisar informações que são públicas.  Já demonstramos uma mentira, quando pub...

Tentando esclarecer aos menos esclarecidos

" Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado ." Platão Cargo Comissionado de Recrutamento amplo é de confiança do Executivo e as suas nomeações são de livre nomeação e exoneração. Quem nomeia ou exonera é o Prefeito . Não é necessário prestar concurso público para o seu ingresso; destina-se a cargos de chefias, assessoramento e direção; o servidor não tem estabilidade, podendo ser exonerado a qualquer tempo; não precisa ser titular de cargo efetivo e pode ser utilizar este tempo para se aposentar pelo INSS.  Pela legislação, Vice-prefeito espera , durante todo mandato, a vacância do cargo para substituir o Prefeito e recebe o seu vencimento sem, obrigatoriamente, ter de exercer qualquer função. Ninguém me pediu, mas tento, com as minhas postagens, esclarecer aos menos esclarecidos e, por isto, entro na defesa do Prefeito Carlos Alberto de Azevedo. Na rede social Facebook, há uma publicação, própria daqueles que não têm conheciment...

Virou bagunça? - Repasses para o Hospital - Abril/2017

Quando divulgamos os repasses do mês de Abril/2017 para o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, nos baseamos na informações repassadas ao Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais. Estas informações são enviadas pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont e os responsáveis pela análise no TCE consideram a presunção relativa de veracidade das informações lançadas no SICOM pelo gestor responsável.  Ficamos surpreendidos quando, FINALMENTE, as informações foram também publicadas na ADPM, com muito atraso (já há municípios com publicação do mês de maio) e fomos "cruzar as informações". Retificando, portanto, a publicação de 02/06/2017:  MÊS: ABRIL/2017 Total repassado para o Hospital publicado no TCE: R$ 571.248,11 Total repassado para o Hospital publicado na ADPM: R$ 767.625,18 Divergência de informações: R$ 196.377,07 - dia 27/04/2017: R$ 100.000,00 (CONVÊNIO 001/2017 E DELIBERAÇÃO 1634/2013 9 - REDE RESPOSTA) - dia 19/04/20...

Ministério Público de Contas opina pela REJEIÇÃO das contas de 2014

A Câmara Municipal de Santos Dumont irá votar, nos próximos dias, o Projeto de Lei nº 010/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e o Processo de prestação de Contas do Município de Santos Dumont - Exercício 2015 - parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 987837. O parecer prévio das contas de 2015 foi pela APROVAÇÃO, considerando a presunção relativa de veracidade das informações lançadas no SICOM pelo gestor responsável. Foi alertado que haverá acompanhamento da(s) recomendação(ões) feitas na fundamentação da manifestação. Como as contas de 2014 foram REJEITADAS , os nobres edis, ao analisarem a Lei Orçamentária para 2018, deverão observar que "a falta de planejamento pode causar danos irreversíveis às políticas públicas necessárias e esperadas, especialmente na conjuntura econômica atual, em que os recursos econômicos estão escassos e é grande a demanda por políticas públicas eficient...

Repasses para o Hospital - Abril/2017

Total - mês de Abril: R$ 571.248,11 Total - mês de Março:  R$ 517.627,18 Total - mês de Fevereiro: R$ 597.625,18 Total - mês de Janeiro: R$ 437.625,18   Total acumulado em 2017: R$ 2.124.125,65   Mês: abril/2017

Mais um problema a ser resolvido?

Como se não bastassem todos os problemas que esta nova administração está enfrentando, enfrentará mais um. O Ministério Público de Contas determinou a INSTAURAÇÃO de um PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO para apurar a ocorrência de possíveis irregularidades na contratação direta mediante inexigibilidade, bem como na execução dos respectivos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e a Administração Pública para Municípios LTDA. – ADPM (CNPJ. 02.678.177/0001-77), no período de 2013 a 2017.

Quem não repactuou?

As metas NÃO FORAM REPACTUADAS com a Prefeitura. A responsabilidade pela não pactuação das metas é do prestador do serviço (COPASA - Em Belo Horizonte ou em Santos Dumont) ou da Prefeitura Municipal de Santos Dumont? Segundo o RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MARÇO/2017 - Nº GFO-08/2017 da ARSAE-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais),  em 2015 foi realizada uma fiscalização e houve notificação de que os prazos, previstos no contrato de Programa, para execução das obras da ETE e do sistema de coleta e interceptação de esgoto já estavam vencidos. Houve uma recomendação para que fossem repactuadas as metas do contrato, a fim de torná-lo válido, sendo enviado para a Agência uma planilha com novas metas, que também já estão desatualizadas.  Não existem cronogramas previstos para complemento das obras de interceptação, das...

Escola Municipal Anita Soares Dulci - 10 anos

Neste sábado (20), A Escola Municipal Anita Soares Dulci comemorou uma década de trabalho no Município de Santos Dumont, com a celebração de um culto ecumênico em Ação de Graças.  Os fundadores da escola, Mariangela Tavares Da Silva Passos, Evandro Nery, Maria de Fátima Mendes e Vander José Montesse do Amaral, assim como os servidores que lá permaneceram nestes 10 anos, Moacir Reis Amaral, Ederson Francisco Pereira, Luiz José Ferreira Ladeira, Hiran Lima da Motta e Livia Queiroz Barreto foram homenageados. A participação da banda, composta alunos e ex-alunos, e também uma exposição de trabalhos alusivos à comemoração marcaram a solenidade. Participaram do evento, Dorival Marcos de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont), Milton Jones Paiva (Advogado, representante do CREAS) e Rogeria Helena de Melo Ferreira (representando a SEMEC). Veja o álbum: Escola Municipal Anita Soares Dulci Histórico A professora Anita Soares Dulci, que deu nom...

Repasses para o Hospital - Março/2017

Total recebido no mês de Março: R$ 517.627,18   CONVENIO 030/2015 - INCENTIVO INTEGRA SUS CONVENIO 002/2017 E DELIBERAÇÃO 1634/2013 - QUALIFICAÇÃO DE 04 LEITOS DE UTI. CONVENIO 030/2015 - INCENTIVO IAC SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO 119/2015. SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO 119/2015. CONVENIO 001/2017 E DELIBERAÇÃO 1634/2013 9 - REDE RESPOSTA CONVENIO 016/2016 E T.A. 01 E 02 Total recebido no mês de Janeiro:     R$ 437.625,18 Total recebido no mês de Fevereiro: R$ 597.625,18 Total recebido no mês de Março:      R$ 517.627...

Dúvidas de uma cidadã ignorante do Direito

POR NÃO HAVER TRANSPARÊNCIA PARA A CONFIRMAÇÃO OFICIAL, segundo informações não oficiais, a Câmara Municipal de Santos Dumont aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 002/2017 que proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) de cobrar tarifa de coleta e tratamento de esgoto em Santos Dumont/MG (esgotamento dinâmico com coleta e/ou tratamento), até que os referidos serviços sejam efetivados "in totun" na cidade, além de dar outras providências. Antes de qualquer colocação, deixo claro que concordo plenamente com as intenções que levaram à edição deste projeto, mas não posso me furtar de expressar a minha opinião pessoal. Se estiver errada, ótimo!  1- O projeto de lei, sendo de autoria do vereador Conrado Luciano Baptista, não poderia e não poderá ser aprovado por conter vício de inciativa (o prefeito deveria ter iniciado este processo e não o fez). 2- Caso o projeto seja aprovado em segunda votação, poderá ser vetado pelo pre...

Procura-se a transparência pública

Dos 67 municípios mineiros que utilizam a ADPM para a publicação das Contas Públicas, 44 já fizeram todas as publicações referentes ao mês de abril. Entre estes municípios, 45 também utilizam este site para publicar as contas das Câmaras Municipais, com a indicação da remuneração dos seus servidores. Doze destes municípios estão "um pouco atrasados", com informações divulgadas somente do mês de março e onze "muito atrasados" com publicações do mês de fevereiro. Infelizmente, o município de Santos Dumont encontra-se entre aqueles "muito atrasados".  Sabemos que estas informações são enviadas pelo Departamento de Contabilidade, que tem como chefe o servidor Sebastiao Deon Dos Santos, na parte que se refere à Prefeitura Municipal.  Quanto à Câmara Municipal, não há em seu site oficial, desde o ano de 2013, quando estas informações começaram a ser obrigatoriamente divulgadas, nenhuma informação sobre remuneração de servidores.  ...