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23 de Outubro - Primeiro vôo do 14-Bis

Nesta data comemoramos os 103 anos do vôo do 14-bis. O avião, construído por Alberto Santos Dumont, com 4,81m de altura, fez um vôo de 70 metros, com o comando do próprio Santos Dumont, não necessitou de veículo auxiliar e elevou-se do solo por sete segundos. Essa invenção o deixou famoso em todo mundo. Como parte das comemorações, no dia 21/10, houve o desfile das crianças do pré-escolar, na parte da manhã e à noite, a Exposição Palmyra - Santos Dumont, cronologia de fotos e lançamento do livro "Esboço de uma pequena cronologia da História da cidade de Santos Dumont", de Gilberto Germano. No dia 22/10, desfile cívico-militar e, hoje, haverá uma Retreta com as bandas Sociedade Musical Carlos Gomes, Sociedade Musical 1º de maio e Sociedade Musical Carlos Gomes, às 20 horas, na Praça Cesário Alvim. A entrega da Medalha Santos Dumont, homenagem realizada anualmente pelo Governo do Estado em 23 de outubro, Dia da Força Aérea Brasileira, será no dia 26/10, próxima segunda-feira, à...

Alguma coisa acontece...

Está se tornando insuportável a locomoção tanto de pedestres como de veículos no centro da cidade. Não estamos preparados para o desenvolvimento e não são tomadas decisões necessárias para enfrentá-lo. Hoje, uma obra situada na Rua Luiz Cunha simplesmente paralisou o comércio, desorganizou ainda mais o trânsito no centro da cidade, sendo necessária a liberação da passagem de veículos pelo Calçadão. Esta obra já vem causando problemas para os pedestres há mais tempo. O passeio, algumas vezes, fica totalmente interditado, impedindo a passagem, o que obriga o trânsito das pessoas pela via pública, no meio dos carros. E, hoje, devido à mudança do local do poste da Cemig, para retirá-lo da frente da obra, o comércio da cidade ficou totalmente parado até às 15:00 h. Se o bom senso tivesse sido utilizado, esta operação deveria ter acontecido no sábado à tarde e o sofrido comércio da cidade não ficaria tão prejudicado. Depois do término do serviço da Cemig, surge o caminhão fazendo a coleta ...

O orçamento público

O orçamento público é uma ferramenta de controle do cidadão para verificar os gastos que estão sendo realizados pela Administração Pública. Infelizmente, estes gastos somente se tornam públicos um mês após a sua realização e são de complexo entendimento. Com o objetivo de torná-los mais claros e compreensivos, elaboramos gráficos baseados nos arquivos divulgados no sítio da ADPM e não poderíamos deixar de emitir comentários, que são de nossa inteira e total responsabilidade. Para navegar pelo orçamento de nossa cidade, escolha, entre 10 postagens – Acompanhando o orçamento público, aquela que mais lhe interessar. Você ficará muito surpreso e, ao mesmo tempo, indignado com aquilo que vai verificar. Para acompanhar as 10 matérias do orçamento público municipal, clique aqui

Acompanhando o orçamento público - Parte 10 - Resumo da história

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM Na imagem acima encontram-se todos os investimentos da Administração Pública, por programas e secretarias e/ou coordenadorias. Para não nos alongarmos muito e, aproveitando a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental: o único investimento feito por esta administração em Meio Ambiente é o pagamento da Usina de Reciclagem de Lixo. Isto para não dizer de outros, como Assistência ao Idoso (R$ 0,00), Assistência ao Portador de Deficiência (somente o pagamento de Convênio com a Associação), Assistência Hospitalar e Ambulatorial (somente transferência de recursos ao Hospital), o pagamento ínfimo às Polícias Civil e Militar, Desenvolvimento Agroindustrial (R$ 0,00), Desenvolvimento Econômico (R$ 0,00), Economia Popular Solidária (R$ 0,00), Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos (R$ 0,00), Fomento ao Trabalho (R$ 0,00), Habitação (R$ 0,00), Infra-estrutura urbana (R$ 0,00), Proteção ao Meio ...

Acompanhando o orçamento público - Parte 9 - Secretaria de Serviços Públicos

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 O Cemitério Municipal, as nossas praças e jardins, a Limpeza de Rios e Córregos, o Matadouro Municipal, o Aterro Sanitário (lixão), os Abrigos para Usuários de Transporte Urbano (o usuário rural não necessita de abrigo), a Coleta Seletiva de Lixo, a Sinalização de Trânsito, o Terminal Rodoviário e a Torre Repetidora de Sinais de TV têm recursos disponíveis, mas para que utilizá-los? É melhor poupá-los. Para a Usina de Reciclagem de Lixo, é melhor não pagar o que é disponível, guardando para eventuais decisões judiciais. Limpeza pública, também não é necessária, mas de suma importância é a "manutenção" da Secretaria de Serviços Públicos. Com R$ 990.000,00 disponíveis e já tendo gasto R$ 742.865,46, vai realmente precisar da economia que foi feita feita para terminar o ano. E a população esperando que a "Manutenção da Cidade" seja feita. Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso ha...

Acompanhando o orçamento público - Parte 8 - Coordenadoria de Planejamento e Controle, Secretaria de Agricultura

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM Execução orçamentária eficiente. Fonte: ADPM O Desenvolvimento da Indústria e Comércio, a Economia Popular Solidaria, o Desenvolvimento. das Cooperativas e Associações e o Convênio com Associação de Municipios Caminho Novo, diga-se Estrada Real, é zero. Para as Atividades Assistenciais ao Produtor Rural, investimento de 8,27%. E a Manutenção Atividades do Serviço Municipal de Agropecuária? Quais são estas atividades, alguém sabe dizer? Fonte: ADPM Os gastos com a Manutenção dos Serviços Contábeis e Orçamentário estão em 84, 31%. O que significa esta manutenção? É mais fácil fazer a discriminação como "manutenção" e englobar tudo o que se gastou neste item. Não dá trabalho, engloba tudo o que se previu e o que se gastou e o dono do dinheiro fica sem saber como ele foi gasto. Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorret...

Acompanhando o orçamento público - Parte 7 -Secretaria de Saúde

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM Analisar os gastos com a saúde torna-se difícil, sem uma prestação de contas mais detalhada, devido às inúmeras reclamações quanto a este serviço. As transferências ao Hospital já ultrapassam em 50, 26% o que estava autorizado. A manutenção dos programas Saúde do Trabalhador, Saúde do Idoso, CEO e Saúde da Mulher têm investimento zero, assim como a Clínica Preventiva e Clínica Curativa da Saúde Bucal. O pagamento com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - ACISPES é algo não muito claro e já ultrapassou a dotação orçamentária prevista. O convênio com a Associação dos Diabéticos ainda não foi cumprido. O convênio com a Associação Asas da Esperança (fornece alimentos para os pacientes do CAPES) tem destinado R$ 55.000,00 e somente recebeu R$ 6.625,00. Das duas uma: ou os pacientes estão ficando a ver navios ou este valor destinado é exagerado. O convênio com a Federação de Associações de Bairros é, para nós, a ma...

Acompanhando o orçamento público - Parte 6 - Secretaria de Educação

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM A Secretaria Municipal de Educação vêm fazendo corretamente o dever de casa, mas algumas dotações merecem destaque. O Centro Municipal de Educação Profissional vem recebendo mais recursos que o Ensino Infantil e a Merenda Escolar, tanto na sua manutenção quanto na aquisição de equipamentos e material permanente. Se formos analisar a quantidade de pessoas que eles atendem, veremos que isto é um absurdo. Devemos privilegiar sempre as crianças e os adolescentes, que estão em escolas regulares. O apoio ao desporto e ao lazer, às atividades voltadas para a juventude, ao turismo, ao patrimônio histórico e à cultura praticamente não existem. Precisamos repensar em práticas que ocupem os nossos jovens, evitando assim que eles tomem rumos indesejáveis. Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas. Esta análise continua na parte 7. Tod...

Acompanhando o orçamento público - Parte 5 - Secretaria de Assistência Social

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM De novo a história de Manutenção das Atividades da Secretaria. O que é manter a Secretaria, se tudo o que ela faz já se encontra especificado? Equipamentos não foram comprados: auxílios para construção e recuperação de moradias em risco das pessoas carentes não foram concedidos; a maioria dos convênios com as entidades ainda não foi cumprida; a assistência ao idoso é zero e por aí vai. Também, pelo que parece, vai haver sobra de caixa. A não ser que saiam distribuindo dinheiro, (mais de R$ 600.000,00) a torto e a direito. É esperar para ver! Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas. Esta análise continua na parte 6. Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 4 - Secretarias: Finanças e Obras

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM Não haverá dotação orçamentária autorizada para o cumprimento das despesas da Secretaria de Finanças, caso os gastos continuem neste rítmo. Os gastos com Amortização de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas já estão em 119,26% e com a Manutenção da Secretaria de Finanças em 112,30%. Fonte: ADPM Analisar a Secretaria de Obras vai ser muito fácil, pois nada foi feito. Chama a nossa atenção: Construção da Casa de Passagem para Atendimento a Andarilhos, entre outras aberrações. Será que vão construir nova Casa de Passagem? E aquela que está abandonada no 4º Depósito? Não houve realizações e o gasto exagerado é com Manutenção da Secretaria Municipal de Obras: R$ 1.212.084,00 dos R$ 1.623.000,00 destinados. Gostaríamos de saber o que é manter a Secretaria, pois nos programas elencados na figura acima é fácil observar que nada foi feito. A cidade está um horror: buracos para todo o lado, estradas vicinais abandona...

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 2 - Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009 Fonte: ADPM Os gastos da Câmara Municipal estão dentro ou até mesmo inferior aos limites que, matematicamente, seriam os permitidos até o mês de agosto (66,67%) para uma execução consciente do orçamento e alguns programas nem foram executados. O único índice que ultrapassa é o Parcelamento de INSS (76,83%). Pelo orçamento previsto para os Subsídios Agentes Políticos (gastos com os salários dos vereadores), percebe-se a intenção do pagamento do 13º salário aos mesmos, o que não é recomendado há muito tempo pela justiça, porque os mesmos não são considerados servidores públicos, portanto não têm direito aos mesmos. A Câmara Municipal está fazendo economia e este é o motivo para sempre haver saldo positivo e a devolução aos cofres públicos. A Mesa Diretora poderia pensar na possibilidade de adquirir um computador completo para o gabinete de cada Vereador que seria utilizado no uso de suas atribuições e fazer a atualizaç...

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 3 - Secretaria de Administração

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009. Fonte: ADPM Os gastos com Contribuições ao PIS/PASEP e Proventos com Inativos e Pensionistas estão ultrapassando o percentual seguro para o mês de agosto (66,67%). Em compensação, gastos com Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Manutenção de Consórcios Intermunicipais, Implantação do Plano Diretor, Convênio Com a A.O.M.A, Convênio Associação Corpo Bombeiros Voluntários S. Dumont e Bolsa a Estagiários ainda não tiveram um centavo de recurso disponibilizado. Neste final de semana, a cidade realiza a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, onde a sociedade civil está buscando soluções para um meio ambiente mais saudável, visando melhorar as condições de vida da população. A A.O.M.A, uma das promotoras do evento, que realiza um belo trabalho não foi contemplada no orçamento. O Fundo e o Conselho Municipais de Meio Ambiente têm dotação orçamentária e ainda...

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 1

As imagens abaixo refletem os totais da receita e da despesa, de janeiro/2009 a agosto/2009, da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Quando cobrados sobre obras e realizações, os nossos administradores alegam que a crise econômica diminuiu os repasses do Governo Federal e que houve queda da arrecadação. Isto, em parte, é verdade. Mas, se compararmos com o mesmo período do ano passado, a queda não foi tão acentuada como dizem. Em 2008, a receita foi R$ 24.624.364,25 e a despesa R$ 20.777.514,30. Analisando o gráfico acima, observamos os gastos realizados, em 8 meses, dos recursos previstos no orçamento de 2009: 1 - Câmara Municipal - 50,77% 2 - Comissão Central do Sistema de Controle Interno - 44,13% 3 - Coordenadoria de Planejamento e Controle - 79,20% 4 - Gabinete do Prefeito - 51,31% 5 - Procuradoria Jurídica ...