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Isto precisa ser apurado

Os usuários estão reclamando da falta de médicos nos postos de saúde, mas os médicos existem e recebem por isto. Clique para ampliar Palavras do Vereador Altamir Moisés de Carvalho -  Tribuna Livre de 09/09/2013   Clique para ampliar

O padrão típico de corrupção sinais de irregularidades na administração municipal

Sinais exteriores de riqueza  Resistência das autoridades a prestar contas  Falta crônica de verba para os serviços básicos  Parentes e amigos aprovados em concursos  Falta de publicidade dos pagamentos efetuados.  Comunicação por meio de códigos sobre transferência de verbas orçamentárias Perseguição a vereadores que pedem explicações sobre gastos públicos  Os bastidores das fraudes  Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato  Licitações dirigidas  Fraudes em licitações  Fornecedores "profissionais" de notas "frias" . Indícios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimento Falta de controle de estoque na prefeitura  Consumo de combustível, merenda escolar, cabos elétricos, tubulações etc Promoção de festas públicas para acobertar desvios de recursos  Pagamento com cheques sem cruzamento  Publicações oficiais Conluio em ações judiciais Notória especi...

Prefeito Carlos Alberto responde Ação de Investigação Judicial Eleitoral

O Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria e a Vice-prefeita Luiza Garcia dos Santos  estão respondendo a uma AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral, iniciada em 17/12/2012, pela Coligação “O Melhor para Santos Dumont”, cuja audiência de inquirição das testemunhas arroladas ocorreu no dia de hoje. Conforme a inicial do processo, o candidato teria cometido uma série de irregularidades durante sua campanha eleitoral, o que caracterizaria, em tese, abuso de poder político e econômico. Para análise das prováveis irregularidades, foi determinada a apresentação de alguns dos seguintes documentos:  1- Sindicato Rural de Santos Dumont - cópia dos recibos, contratos, notas fiscais, comprovante de recebimento de valores de patrocinadores, ou seja, toda a documentação pertinente à organização da XXXVII Exposição Agropecuária de Santos Dumont e Concurso Leiteiro que ocorreu no período de 11 a 15 de Julho/2012 e, especialmente, todas as Atas de reuniões referentes...

Visita técnica dos alunos do "Estadual" ao Mineirão

Dia 28 de agosto, os alunos do " Reinventando o Ensino Médio com Empreendedorismo ", da Escola Estadual "Presidente João Pinheiro", realizaram uma visitação técnica ao Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. O trabalho foi realizado com o objetivo de apresentar aos alunos o resultado de um grande empreendimento, evidenciando a valorização do Governo de Minas Gerais com relação às possibilidades empreendedoras, que surgiram com a Copa das Confederações e as que surgirão, a nível mundial, com a Copa do Mundo de 2014. É importante ressaltar que o Mineirão adota práticas sustentáveis e socialmente responsáveis, de acordo com os mais avançados critérios. Uma de suas metas é alcançar uma certificação, uma espécie de “selo verde” da LEED.(Liderança em energia e design ambiental), por isso, conta com um reaproveitamento da água da chuva em um reservatório com quantidade suficiente,em caso de estiagem, de 3 meses para descargas de sanitários, irrigação do gr...

Ação de Improbidade Administrativa da Secretária Municipal de Saúde

A Secretária de Municipal de Saúde, Thaís Gomes Moreira Bittar, está respondendo, no Estado do Rio de Janeiro - Comarca de Sapucaia, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente da Câmara Municipal de Chiador-MG, à época (2011), denunciou que esta senhora estaria ocupando paralelamente o cargo comissionado de Secretária de Saúde no Município de Sapucaia/RJ e o cargo de comissionado de Secretária de Assistência Social no Município de Chiador-MG. Após as investigações do MPRJ, ficou constatado que a senhora Thaís, agora ré, foi nomeada: - em 01/07/2009 para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social de Assistência Social em Chiador-MG, tendo se exonerado do mesmo em 31/10/2011 , após uma Recomendação da Promotoria de Justiça de Mar de Espanha-MG .  - em 14/06/2011 para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde de Sapuca...

A função do Procurador Jurídico é não deixar que o gestor cometa erros

"O advogado público tem vínculo jurídico específico e compromisso peculiar com o interesse público posto no sistema jurídico, o qual há de ser legalmente concretizado pelo governante e pelo administrador público. Tal interesse não sucumbe nem se altera a cada quatro anos aos sabores e humores de alguns administradores ou de grupos que, eventualmente, detenham maiorias parlamentares e administrativas. Por isso mesmo é que o advogado não pode ficar sujeito a interesses subjetivos e passageiros dos governantes ”. (CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA. Princípios Constitucionais dos Servidores Públicos, Saraiva, 1999.)  Já estamos reclamando há muito tempo de toda esta bagunça generalizada que se instalou na Administração Pública Municipal, atual e passada, e é por este motivo que sempre defendemos e continuaremos a defender o concurso público para preenchimento dos cargos de Procurador Jurídico, nos Poderes Executivo e Legislativo. Estamos cansados de erros grosseiros, cometidos p...

Transformando o ilegal em legal e institucionalizando a imoralidade

O Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria enviou para a Câmara Municipal, na semana passada, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2013, com 2 alterações, que são verdadeiras aberrações, " para transformar o que eles pensam que é ilegal em legal, mas mesmo que seja legal continuará sendo imoral, porque certamente vão poder beneficiar mais parentes, mais amigos e mais correligionários, e é por aí que a banda vai tocar. "(os grifos encontram-se na publicação Um Projeto Mandrake ). 1- Os responsáveis diretos pela redação desta proposição não têm a mínima noção das técnicas de elaboração, redação e alteração das leis. Apesar de ser considerado um vício material, que não impediria a sua tramitação, misturaram a alteração de dois artigos da Lei Orgânica Municipal, que versam sobre assuntos completamente diferentes, em uma única emenda, demonstrando uma falta de saber jurídico e experiência para atuar nesta área. 2- Aprovar a modificação da alínea d do Incis...