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A Praça é nossa também!

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [...] impondo-se ao Pode Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” . (Art. 225 - Constituição Federal) "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos...  (Art. 32 - Lei 9.605) - Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa. O consenso geral entre os protetores é que para fazer o controle populacional dos animais de rua, o necessário seria uma campanha de castração destes animais, e não o extermínio ou a criação de dificuldades para entidades e pessoas que tentam reverter esse quadro com recursos próprios, na falta de uma ação efetiva...

O que os Jornais não publicam.

Por Geovane Martins 23/04/2005 às 11:39 Como as coisas mudam.  Não entendo os jornais escritos do Município, mudaram do vinho para a água em tão pouco tempo. Não sei se lembram, como o governo municipal anterior administrava bem o município, tudo era um mar de rosas, tudo funcionava bem, até foto de inauguração de canil que nunca vai funcionar, contando com a presença de todos os secretários.  Sim, este canil inaugurando em dezembro de 2004 pela administração anterior nunca vai conseguir funcionar como canil, pois se encontra em uma área inadequada, onde sua fossa séptica está lotada de água.  Isso foi o último presente que a administração anterior deixou para o nosso município.  O que mais encontramos foram ´Esqueletos no armário´, como nós apelidamos tudo de podre, que estamos encontrando em cada armário (coisa que mexemos) que abrimos da administrações anteriores.  Devo deixar bem claro, que não foi só da administração anterior de out...

Senhor, também nosso Deus!

"Senhor, também nosso Deus! Somos humildes em nossa essência, e com essa humildade é que Vos pedimos, Pai, apressai-Vos em nos socorrer!  Precisamos de Vosso auxílio vindo como um raio de luz porque somos maltratados, abandonados, torturados, enxotados das portas e vemos nossas vidas se extinguindo mais e mais, todos os dias, indiscriminadamente pelas mãos violentas do homem.  O mesmo homem, Pai, que há milhares de anos nos permitiu cruzar para que, em sua soberba, nos fizesse escravos, auxiliando como mão-de-obra nos trabalhos e na guarda de suas cabanas. Sim, Pai, fomos utilizados pelos homens de todas as formas e sofremos todas as atrocidades da escravidão, culminando nossa velhice em abandono de nossos corpos ainda vivos em campos solitários.  O mundo evoluiu através das mãos dos homens e, alguns de nós, os de raça, se tornaram adornos domésticos. A nós, os sem raça, coube apenas um banco frio e úmido nas praças para que nos escondamos sob ele, e vez por ou...

"O show não custou R$ 15.000,00. Foram somente R$ 2.500,00."

Como no Município de Santos Dumont a contenção (economia) é somente de informações ao cidadão , pesquisamos nos mecanismos de busca da internet e obtivemos esta resposta, que não leva a nada: Segundo a busca, acreditamos que o Decreto tenha o número 2.848, que tenha sido baixado em 05/08/2015 e que um de seus objetivos é "... usar do princípio da cautela e planejar a contenção de despesas públicas municipais, ..." No dia 25/8 publicamos  Crise financeira não impede gastos com show  e ontem, dia 01/09, ao encontrarmos-nos com um funcionário da Prefeitura, o questionamos sobre a eficácia do novo Decreto de contenção  das despesas. Ele nos disse que economiza muito o fechamento da repartição uma hora antes do horário normal: há uma economia da energia elétrica e telefone. Em tom de "brincadeira", dissemos a ele que não houve economia para a inauguração das obras da Ponte Preta, porque quem está sem dinheiro não gasta R$ 15.000,00 com um show ( BANDA HELP P...

Cansei!

Partidos não levantam bandeira ideológica: as ambições individuais dos que lá estão é a conquistar votos do povo, mas não é trabalhar . Em 26/03/2005, criei o Blog Câmara Municipal de Santos Dumont , não oficial, como objetivo de divulgar os trabalhos do Poder Legislativo, cobrando sempre a transparência pública. Passaram-se 10 anos e durante este tempo dediquei parte do meu tempo tentando alcançar o meu objetivo.  Com a eleição da atual legislatura, a pior que o município já elegeu em sua história, como forma de protesto, tirei do ar todas as publicações que foram divulgadas a partir de 01/01/2013. Entendo que esta legislatura não merece que eu perca o meu precioso tempo por alguns motivos.  1- A grande maioria da atual composição da Câmara Municipal de Santos Dumont é subserviente a todas as vontades do Poder Executivo,  2- Os Vereadores são despreparados para exercerem o seu mandato,  3- Os vereadores não procuram se atualizar ...

Houve alguma mudança que não estamos sabendo?

O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, uma entidade filantrópica, possui um Título de Utilidade Pública e Federal (Lei nº 91/35) - UPF, emitido em 1974, condição que o habilita a receber recursos públicos. Alguém sabe dizer quem são os membros do Egrégio Conselho do Hospital? A única coisa que sabemos é que o Dr. Salomão Michel Abdo, foi eleito provedor do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont no 1º semestre deste ano. Sabemos também que membros eleitos recentemente já saíram, por não concordar com "possíveis" irregularidades. Após a eleição dos novos membros, houve mudança do Estatuto? Se não houve a mudança e se houver remuneração do dirigente de entidade sem fim lucrativo, ela poderá, eventualmente, PERDER os títulos de filantropia e de utilidade pública? Se não pode existir remuneração, como podem admitir, por exemplo,  que o provedor da “mantenedora” – não remunerado, seja contratado pela mantida (médico)? O provedor não pode receber salário, mas empre...

Crise financeira não impede gastos com show

O Prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto Ramos de Faria, apesar da crise financeira que assola o País, reclama da falta de recursos, atrasa pagamentos de credores, não dispensa servidores "enfiados" para cumprir promessas de campanha, não realiza o Carnaval/2015, a Exposição Agropecuária, os Jogos Estudantis da Primavera, mas encontrou recursos para a contratação de Show artístico durante a inauguração das obras realizadas no Bairro Córrego do Ouro - pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na estrada para a Ponte Preta. Ainda teve a cara de pau de especificar no empenho: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 26 DE JUNHO DURANTE FESTIVIDADE JUNINA NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO. Festividade Junina ou Campanha Eleitoral antecipada? Foi contratada BANDA HELP PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, por um "pequeno" valor de R$ 15.000,00, por Inexigibilidade de Licitação, com justificativa no Inciso III do Art. 25, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, d...

"Quando mais alto o cargo maior o rombo " - "Quanto mais alto voam maior o tombo" - José Geraldo

Vamos todos continuar assim, aceitando tudo goela abaixo? Se todos continuarem pensando em eleger os candidatos de seus partidos, na busca pelo poder, a tendência é afundarmos todos em um poço sem fundo. Esta música de José Geraldo, composta há 34 anos, é atualíssima e retrata o que é a politicagem em todos os níveis de poder, sejam eles municipais, estaduais ou federal.

E agora? Como serão respondidas estas perguntas?

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibilizou, na última segunda-feira, dia 3 de agosto, o questionário que fornecerá informações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.   O questionário, destinado aos prefeitos municipais é obrigatório e deverá ser respondido até o dia 31/08/2015. Visões sobre políticas públicas na área da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, e governança em tecnologia da informação dos municípios serão obtidas a partir de informações levantadas no questionário a ser preenchido pelos chefes do Executivo municipal. Além disso, dados e informações do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) e dados governamentais também contribuirão para a análise. Fonte: TCE-MG Algumas perguntas do questionário: QUESTÕES REFERENTES AO ASSUNTO : IE-Saúde 1) A prefeitura municipal possui informação sistematizada sobre os gargalos de atendimento médico-hospital...

Muitas dúvidas cruéis

Assim   ou assim? O Jornal Mensagem circulou neste final de semana com a Revista Mensagem, distribuída gratuitamente aos seus assinantes. Em seu Editorial, a promessa da continuidade da publicação. Parabenizamos esta iniciativa, mas temos sugestões a fazer. 1- Uma revista, normalmente, é colocada no mercado após um evento promovendo o seu lançamento. 2- Em uma revista, normalmente consta a sua tiragem e, para ser mais transparente, também o seu CNPJ. 3- A revista não possui numeração em suas páginas. Como fizemos as sugestões para as próximas edições, após analisar minuciosamente esta primeira publicação, gostaríamos de saber: 1- Como as duas logos são praticamente iguais, a Revista Mensagem está utilizando o CNPJ do Jornal Mensagem? 2- O Diretor-Geral da Revista é Rodrigo Corrêa de Sá que, por coincidência, também é o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal. Quem é o Diretor do Jornal Mensagem?  3- Nesta 1ª edição existem anunc...

O Hospital prestou contas

As contas do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont relativas aos anos de 2013 e 2013, não prestadas pela FHU, foram enviadas eletronicamente para o Ministério da Justiça e a certidão de regularidade da entidade foi liberada em 08/07/2015. Com o início da gestão da FHU (2012), o número de funcionários aumentou quase 85% (2013) e o Déficit do Exercício (2013) aumentou em uma proporção desastrosa (quase 850%).  Perguntas que estão sem resposta: 1- Houve improbidade administrativa da FHU? 2- Os responsáveis pela entrada da FHU na gestão do Hospital estão fazendo o quê para resolver o problema criado? 3- O Egrégio Conselho já foi modificado e o Provedor do Hospital também. O recurso de R$ 1.080.000,00, "esquentando" na conta do Fundo Municipal de Saúde, já foi liberado pelo Poder Judiciário? 4- O Governo do Estado já renovou o convênio? 5- Por qual motivo a Prefeitura Municipal de Santos Dumont repassou para a FHU, no 3º bimestre, o valor de R$ 71.038,2...

Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Municipal de Santos Dumont já tem data definida

Está designada para o dia 25 de setembro de 2015, às 15 horas, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/JULGAMENTO da Ação Civil de Improbidade Administrativa, iniciada em 16/07/2013, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na qual figuram como réus o Prefeito de Santos Dumont - Carlos Alberto Ramos de Faria e Francisco Galvão de Carvalho. Entenda o caso O Prefeito CARLOS ALBERTO RAMOS DE FARIA contratou, em 31/01/2013, FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (veja o arquivo) ,  para SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA JUDICIAL, no valor anual de R$ 69.300,00 (11 parcelas de R$ 6.300,00), com justificativa no Inciso II do Art. 25 da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta mesma Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. Este contrato, de nº...