I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

Em 24/10, a cidade sediou a I Conferência Intermunicipal de Cultura, com a participação dos municípios de Santos Dumont, Ewbank da Câmara, Aracitaba e Oliveira Fortes, cujo tema foi Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

Foram debatidos os seguintes eixos: Produção Simbólica e Diversidade, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura com os objetivos de subsidiar os municípios conveniados na definição das diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Cultura e na implantação do Sistema Nacional de Cultura; mapear a produção cultural de Santos Dumont e região e estabelecer prioridades e metas para o futuro; subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Cultura; colaborar e incentivar a organização de redes sociais culturais nas ações artísticas e culturais; contribuir para a formação do Sistema Nacional de Informações Culturais,; mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância da cultura no desenvolvimento sustentável do município; promover, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de participação popular no município; consolidar os conceitos de cultura junto aos diversos setores da sociedade local; identificar e fortalecer a transversalidade da cultura em relação às Políticas públicas nos três níveis de governo e validar a participação de delegados nas Conferências Estadual e Nacional.

Para representar os municípios nas Conferências Estadual e Municipal, foram eleitos os seguintes delegados: Antonio Luiz Papa da Silva, Benedito Zomírio de Carvalho, Cleyre Antonio Ramos, Elizete Maria de Souza e Rogério Joaquim Leandro.

Uma data que deveria ser respeitada

A Medalha Santos Dumont foi criada pela Lei nº 1.493/56 e regulamentada pelo Decreto nº 5.136/56 e o seu objetivo era homenagear aviadores civis e militares e pessoas que contribuíam, de modo relevante, para o desenvolvimento da aviação no País, assim como a cidades e instituições, sociedades, membros do Corpo Diplomático, escritores e jornalistas especializados em assuntos de navegação aérea ou a ela diretamente relacionados.

A sua entrega é parte das comemorações da Semana da Asa e não tem de ser especificamente no dia 23 de Outubro. Portanto, o Governador do Estado de Minas Gerais pode determinar em qual dia será feita.

Como neste país as leis não são cumpridas, estas duas normas, ao longo dos seus 53 anos de vigência, não poderiam fugir à regra e perderam a sua finalidade. A condecoração com a Medalha Santos Dumont passou a ser distribuída sem qualquer critério. Ou seja, com apenas um critério, o político.

Não estamos tirando o mérito das pessoas que as receberam e sabemos que a maioria é destaque em suas áreas de atuação, devendo ser parabenizadas por isto. O leque de agraciados poderia ser aumentado, com apenas uma modificação da lei, o que evitaria as críticas que sempre são feitas quando se é divulgada a lista dos contemplados.

O 23 de Outubro, dia em que se comemora o 1º vôo do 14-Bis, é uma homenagem que o Município de Santos Dumont presta, todos os anos, ao seu filho mais ilustre, Alberto Santos Dumont e deve ser respeitado, independente de ser feriado municipal ou não. É uma festa cívica, com desfiles escolares e militares. É um dia do povo sandumonense, não podendo ser mudado porque o Governador determina uma data diferente. É o Governador quem faz a entrega dessas medalhas, no dia que lhe for conveniente e, às vezes, nem comparece para entregá-las.

A antecipação deste dia para que as autoridades municipais compareçam ao Museu de Cabangu não é muito convincente. Se a festividade no museu for no mesmo dia, o que não vem acontencendo - nos últimos 5 anos, em apenas 2 houve a coincidência - o Prefeito poderia se retirar sozinho e deixar os seus auxiliares no palanque. Não é necessária a presença de todas as autoridades nas festividades da medalha.

Por que não negociar com o Governo do Estado a mudança do horário? Ao invés de ser às 11:00h, poderia ser às 13:00 h. Não haveria o prejuízo da nossa festa, em caso de coincidência da data.

Abaixo, o pronunciamento do Prefeito Evandro Nery na solenidade do Museu de Cabangu.

"Não podemos dissimular a emoção, o orgulho e a satisfação que experimentamos ao estarmos aqui, mais uma vez, comemorando o Dia da Aviação e presidindo, ao lado do vice-Governador do Estado de Minas Gerais, o excelentíssimo professor Antônio Anastasia, a solenidade de entrega da Medalha Santos Dumont, durante a qual brasileiros notáveis são aplaudidos e reconhecidos como exemplos em suas áreas de atuação e como cidadãos comprometidos com o progresso e o crescimento de nossa Nação

O município de Santos Dumont está em festa e somos, nesta manhã, a voz da capital mineira, a falar para Minas e para o Brasil, da nossa alegria de termos como filho maior dessa terra o Pai da Aviação. Não um dos vultos mais ilustres, mas a maior genialidade nascida nos últimos tempos, que não teve sua invenção superada por nenhuma outra conquista.

Graças a esse mineiro, que num vôo altaneiro sobrepujou adversidades, chegamos à era moderna da aviação, com alta qualidade tecnológica, precisão e segurança na atividade aérea, unindo os povos, interagindo culturas e reduzindo a relação tempo/espaço. Conquistamos o mundo globalizado, encurtando as longas distâncias que separavam os povos de todos os países e abrindo perspectivas inigualáveis ao progresso.

Freneticamente Alberto Santos Dumont foi aplaudido por uma multidão, em 23 de outubro de 1906, no campo de Bagatelle, Paris, quando com uma geringonça mais pesada do que o ar, que dava a impressão de andar de marcha à ré, o aeroplano 14 BIS- alçou vôo e conquistou a Taça Archedeacon. Naquele momento memorável, o “Pato selvagem” deslizou pelo chão ganhando força para subir e voou, mantendo-se no ar cerca de 60m. A repercussão desse vôo foi algo indescritível. Toda a imprensa mundial noticiou a mais recente conquista do homem. Ninguém duvidou: o brasileiro havia cumprido o primeiro vôo humano. Aquele foi um instante memorável na história da navegação aérea e que mudou para sempre os rumos de evolução da humanidade. E ao receber o prêmio Archdeacon, Santos Dumont foi saudado com as seguintes palavras: Santos Dumont conseguiu uma das glórias mais belas que o homem pôde ambicionar neste mundo.

Cultuarmos condignamente a memória de Alberto Santos Dumont, festejando a conquista daquele feito de 1906, quando o sonho do gênio se concretizou, é um dever e é um privilégio nosso. É o brilho de uma nação que se vê valorizada e reconhecida entre as demais.

Assim, encerrando, gostaríamos de saudar mais uma vez a cada uma das pessoas merecidamente distinguidas pelo Conselho de Mérito, as quais essa homenagem é a nossa forma de dizer muito obrigado e de mantermos vivos os ensinamentos advindos do Pai da Aviação: a perseverança como doutrina, o ideal como luz a indicar a direção, a criatividade como mecanismo de realização, o altruísmo como alimento do espírito, a paz como um bem a se preservar e o céu como teto sem limites. “Alberto Santos Dumont sabia que a perfeição não está ao alcance dos que se deslumbram aos primeiros sucessos e a buscou com a fé que só o coração explica” . A todos o nosso muito obrigado e a certeza de que o município os recebe de braços abertos."

A História Contemporânea

A história contemporânea nos dá um pouco de preocupação. Senão vejamos:

A Fábrica de brinquedos Sago fecha-se.
A Saggioro, fábrica de macarrão transfere-se para Juiz de Fora.
A Fábrica de Soda Cáustica vai à falência.
A Ribeiro Fonseca Laticínios para de fabricar seus famosos queijos conhecidos em todo o Brasil e cerra suas portas.
A fábrica de Laticínios Alberto Boeck quebra e encerra suas atividades.
O Grande Hotel Palmyra é demolido por birra entre proprietário e inquilino.
Os dois cinemas, Brasil e Vitória, fecham-se.
As oficinas do 4º Depósito são transferidas para Lafaiete.
O Sanatório Palmyra encerra suas atividades e depois é incendiado por ação de vândalos.
A fábrica de Coalho Frísia fecha.
A fábrica de doces Borboleta também vai à falência.
A Malharia Saturno transfere-se para Juiz de Fora.
O Grupo Escolar Duque de Caxias encerra suas atividades e é anexado ao Grupo Escolar Vieira Marques.
A Malharia Tirindelli paralisa suas máquinas cerrando suas portas.
A fábrica de medicamentos Merck transfere-se para outra cidade.
Etc...etc...

Afinal, o que aconteceu com a tão promissora Palmyra do início do século passado?

Por acaso teria se cumprido a profecia de Ruy Barbosa, conforme consta do termo de visitantes ilustres à cidade de Santos Dumont, de propriedade da Prefeitura Municipal?

"... Mas no fundo sorridente do vale, onde se vão encontrar numa bacia de esmeralda os declives arrelvados, através do casario esparso entre o arvoredo e os rosais exuberantes, se sente resfolegar, em penachos festivos e rolos ondeantes de fumo, pelas gargantas das fábricas, pelas chaminés dos fornos e caldeiras, pelo colo das máquinas trepidantes, o arfar dos pulmões da indústria, cujos reservatórios guardam em si as inesperadas suspresas e as opulências incalculáveis do futuro. Esse será grande para a Princesa da Mantiqueira, se a política não atrofiar o desenvolvimento, e as administrações, como a de agora, lhe assegurarem a expansão normal das suas fecundas qualidades".

Palmyra, 14 de outubro de 1920.

Ruy Barbosa

Fonte: Trecho do livro "Esboço de uma pequena Cronologia da História da Cidade de Santos Dumont" - Autor: Gilberto Germano

Concordamos totalmente com o texto do Gilberto Germano e ele foi muito feliz em transcrever a profecia de Ruy Barbosa que, apesar de escrita em 1920, é atual. Todas as administrações, inclusive a atual, "atrofiaram o desenvolvimento da cidade e não asseguraram a expansão normal das suas fecundas qualidades."

Agora só falta a Prefeitura Municipal oficializar a falência, porque falida ela já está há muito tempo...

Dia do Dentista e da Saúde Bucal

Em 25 de outubro de 1887, foi assinado o decreto 9.311 que criou os primeiro curso de graduação em odontologia do Brasil, no Rio de Janeiro e na Bahia. Uma portaria do Conselho Federal de Odontologia tornou a data oficial para a comemoração do Dia do Dentista Brasileiro.

Os nossos parabéns a estes profissionais, principalmente aqueles que exercem a sua profissão no serviço público municipal, pois não têm o seu trabalho reconhecido e estão sem perceber os seus míseros vencimentos, porque ousaram fazer uma greve na qual reivindicam, além de melhores salários, melhores condições de trabalho.

23 de Outubro - Primeiro vôo do 14-Bis

Nesta data comemoramos os 103 anos do vôo do 14-bis. O avião, construído por Alberto Santos Dumont, com 4,81m de altura, fez um vôo de 70 metros, com o comando do próprio Santos Dumont, não necessitou de veículo auxiliar e elevou-se do solo por sete segundos. Essa invenção o deixou famoso em todo mundo.

Como parte das comemorações, no dia 21/10, houve o desfile das crianças do pré-escolar, na parte da manhã e à noite, a Exposição Palmyra - Santos Dumont, cronologia de fotos e lançamento do livro "Esboço de uma pequena cronologia da História da cidade de Santos Dumont", de Gilberto Germano. No dia 22/10, desfile cívico-militar e, hoje, haverá uma Retreta com as bandas Sociedade Musical Carlos Gomes, Sociedade Musical 1º de maio e Sociedade Musical Carlos Gomes, às 20 horas, na Praça Cesário Alvim.

A entrega da Medalha Santos Dumont, homenagem realizada anualmente pelo Governo do Estado em 23 de outubro, Dia da Força Aérea Brasileira, será no dia 26/10, próxima segunda-feira, às 11:00 h, por determinação do próprio governo.

Deverão ser entregues 160 medalhas, mesmo número de comendas do ano passado, das quais 48 em ouro, também 48 em prata e 64 de bronze. Cada conselheiro nato pôde indicar até cinco agraciados e os conselheiros convidados, três. Os nomes passaram pelo crivo do chanceler da Medalha, o professor Aluísio Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves.

A Medalha Santos Dumont foi criada em 1956, com o objetivo de homenagear o mérito cívico de pessoas e entidades que tenham se destacado por sua contribuição ao desenvolvimento e ao progresso da aviação no País.

Integram o Conselho da Medalha as seguintes entidades e instituições, além da ALMG: Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Contas, UFMG, PUC Minas, Uemg, Unimontes, Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Polícia Militar, Academia Mineira de Letras, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e Cerimonial do Governo.

As instituições convidadas foram: Prefeitura de Santos Dumont, Comando da 4ª Região Militar, Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar de Barbacena, Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa, Gabinete Militar do Governador e Corpo de Bombeiros. (Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais)

Indicamos este blog para leitura: Democracia & Política

Alguma coisa acontece...

Está se tornando insuportável a locomoção tanto de pedestres como de veículos no centro da cidade. Não estamos preparados para o desenvolvimento e não são tomadas decisões necessárias para enfrentá-lo.

Hoje, uma obra situada na Rua Luiz Cunha simplesmente paralisou o comércio, desorganizou ainda mais o trânsito no centro da cidade, sendo necessária a liberação da passagem de veículos pelo Calçadão.

Esta obra já vem causando problemas para os pedestres há mais tempo. O passeio, algumas vezes, fica totalmente interditado, impedindo a passagem, o que obriga o trânsito das pessoas pela via pública, no meio dos carros. E, hoje, devido à mudança do local do poste da Cemig, para retirá-lo da frente da obra, o comércio da cidade ficou totalmente parado até às 15:00 h.

Se o bom senso tivesse sido utilizado, esta operação deveria ter acontecido no sábado à tarde e o sofrido comércio da cidade não ficaria tão prejudicado.

Depois do término do serviço da Cemig, surge o caminhão fazendo a coleta de lixo. É outra coisa que deveria ser repensada. Por que não recolher o lixo no centro da cidade no horário noturno? Tem ainda uma solução mais drástica: proibir totalmente o estacionamento de veículos nas ruas estreitas do centro da cidade, para que o trânsito flua melhor quando o lixo estiver sendo coletado. Esta solução prejudicaria o recolhimento do estacionamento rotativo.

Como o advento das conferências municipais - Saúde Ambiental, já realizada e Cultura a se realizar na próxima semana, poderia haver também a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, de Uso e Ocupação do Solo,de Trânsito, de Turismo, entre outras.

Fica aí a sugestão...

O orçamento público

O orçamento público é uma ferramenta de controle do cidadão para verificar os gastos que estão sendo realizados pela Administração Pública. Infelizmente, estes gastos somente se tornam públicos um mês após a sua realização e são de complexo entendimento.

Com o objetivo de torná-los mais claros e compreensivos, elaboramos gráficos baseados nos arquivos divulgados no sítio da ADPM e não poderíamos deixar de emitir comentários, que são de nossa inteira e total responsabilidade.

Para navegar pelo orçamento de nossa cidade, escolha, entre 10 postagens – Acompanhando o orçamento público, aquela que mais lhe interessar. Você ficará muito surpreso e, ao mesmo tempo, indignado com aquilo que vai verificar.

Para acompanhar as 10 matérias do orçamento público municipal, clique aqui

Acompanhando o orçamento público - Parte 10 - Resumo da história

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

Na imagem acima encontram-se todos os investimentos da Administração Pública, por programas e secretarias e/ou coordenadorias.

Para não nos alongarmos muito e, aproveitando a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental: o único investimento feito por esta administração em Meio Ambiente é o pagamento da Usina de Reciclagem de Lixo. Isto para não dizer de outros, como Assistência ao Idoso (R$ 0,00), Assistência ao Portador de Deficiência (somente o pagamento de Convênio com a Associação), Assistência Hospitalar e Ambulatorial (somente transferência de recursos ao Hospital), o pagamento ínfimo às Polícias Civil e Militar, Desenvolvimento Agroindustrial (R$ 0,00), Desenvolvimento Econômico (R$ 0,00), Economia Popular Solidária (R$ 0,00), Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos (R$ 0,00), Fomento ao Trabalho (R$ 0,00), Habitação (R$ 0,00), Infra-estrutura urbana (R$ 0,00), Proteção ao Meio Ambiente (R$ 0,00), Transporte (R$ 0,00) e Turismo (R$ 0,00). E ainda tem outros, cujo investimento é muito baixo.

Por estes motivos, colocados em 10 matérias que versaram sobre o assunto é que a nossa avaliação desta Administração Pública também não podia ser outra. Eles utilizaram tantos zeros nos investimentos, que a nossa nota não podia ser outra.

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o orçamento público - Parte 9 - Secretaria de Serviços Públicos

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

O Cemitério Municipal, as nossas praças e jardins, a Limpeza de Rios e Córregos, o Matadouro Municipal, o Aterro Sanitário (lixão), os Abrigos para Usuários de Transporte Urbano (o usuário rural não necessita de abrigo), a Coleta Seletiva de Lixo, a Sinalização de Trânsito, o Terminal Rodoviário e a Torre Repetidora de Sinais de TV têm recursos disponíveis, mas para que utilizá-los? É melhor poupá-los.

Para a Usina de Reciclagem de Lixo, é melhor não pagar o que é disponível, guardando para eventuais decisões judiciais.

Limpeza pública, também não é necessária, mas de suma importância é a "manutenção" da Secretaria de Serviços Públicos. Com R$ 990.000,00 disponíveis e já tendo gasto R$ 742.865,46, vai realmente precisar da economia que foi feita feita para terminar o ano. E a população esperando que a "Manutenção da Cidade" seja feita.

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 10, que será a última e faz um resumo de tudo.

Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o orçamento público - Parte 8 - Coordenadoria de Planejamento e Controle, Secretaria de Agricultura

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

Execução orçamentária eficiente.

Fonte: ADPM

O Desenvolvimento da Indústria e Comércio, a Economia Popular Solidaria, o Desenvolvimento. das Cooperativas e Associações e o Convênio com Associação de Municipios Caminho Novo, diga-se Estrada Real, é zero.

Para as Atividades Assistenciais ao Produtor Rural, investimento de 8,27%.

E a Manutenção Atividades do Serviço Municipal de Agropecuária? Quais são estas atividades, alguém sabe dizer?

Fonte: ADPM

Os gastos com a Manutenção dos Serviços Contábeis e Orçamentário estão em 84, 31%. O que significa esta manutenção?

É mais fácil fazer a discriminação como "manutenção" e englobar tudo o que se gastou neste item. Não dá trabalho, engloba tudo o que se previu e o que se gastou e o dono do dinheiro fica sem saber como ele foi gasto.

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 9.


Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o orçamento público - Parte 7 -Secretaria de Saúde

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

Analisar os gastos com a saúde torna-se difícil, sem uma prestação de contas mais detalhada, devido às inúmeras reclamações quanto a este serviço.

As transferências ao Hospital já ultrapassam em 50, 26% o que estava autorizado. A manutenção dos programas Saúde do Trabalhador, Saúde do Idoso, CEO e Saúde da Mulher têm investimento zero, assim como a Clínica Preventiva e Clínica Curativa da Saúde Bucal.

O pagamento com o Consórcio Intermunicipal de Saúde - ACISPES é algo não muito claro e já ultrapassou a dotação orçamentária prevista.

O convênio com a Associação dos Diabéticos ainda não foi cumprido.

O convênio com a Associação Asas da Esperança (fornece alimentos para os pacientes do CAPES) tem destinado R$ 55.000,00 e somente recebeu R$ 6.625,00. Das duas uma: ou os pacientes estão ficando a ver navios ou este valor destinado é exagerado.

O convênio com a Federação de Associações de Bairros é, para nós, a maior aberração. Segundo o nosso conhecimento, o serviço prestado por esta Federação na área de saúde é transportar pessoas de localidades rurais. Por isto, mantém 3 motoristas em 3 ambulâncias. Segundo o arquivo de notícias do sítio da Câmara Municipal, na página 6 até o momento, "Os Vereadores aprovaram o aumento na subvenção que é repassada a Federação de Associação de Bairros em 2008. O acréscimo mensal tem o objetivo de igualar o salário dos motoristas que atendem a entidade ao valor atual do salário-mínimo. O Projeto de Lei 052/2008, que dispõe sobre a modificação parcial na redação de artigo da Lei Municipal, foi baseado em solicitação da própria entidade." A dotação orçamentária autorizada para esta entidade foi de R$ 16.000,00 e a mesma já recebeu R$ 30.144,76. Para se pagar o salário mínimo a 3 motoristas voluntários, incluindo até 13º, seria necessário apenas um valor em torno de R$ 18.000,00.

A Federação das Associações de Bairros já está dando dor de cabeça para a Prefeitura Municipal. Até processo trabalhista já existe e o município pode vir a arcar com o ônus da decisão.

Acompanhando o orçamento público - Parte 6 - Secretaria de Educação

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

A Secretaria Municipal de Educação vêm fazendo corretamente o dever de casa, mas algumas dotações merecem destaque.

O Centro Municipal de Educação Profissional vem recebendo mais recursos que o Ensino Infantil e a Merenda Escolar, tanto na sua manutenção quanto na aquisição de equipamentos e material permanente. Se formos analisar a quantidade de pessoas que eles atendem, veremos que isto é um absurdo. Devemos privilegiar sempre as crianças e os adolescentes, que estão em escolas regulares.

O apoio ao desporto e ao lazer, às atividades voltadas para a juventude, ao turismo, ao patrimônio histórico e à cultura praticamente não existem. Precisamos repensar em práticas que ocupem os nossos jovens, evitando assim que eles tomem rumos indesejáveis.

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 7.


Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o orçamento público - Parte 5 - Secretaria de Assistência Social

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

De novo a história de Manutenção das Atividades da Secretaria. O que é manter a Secretaria, se tudo o que ela faz já se encontra especificado?

Equipamentos não foram comprados: auxílios para construção e recuperação de moradias em risco das pessoas carentes não foram concedidos; a maioria dos convênios com as entidades ainda não foi cumprida; a assistência ao idoso é zero e por aí vai.

Também, pelo que parece, vai haver sobra de caixa. A não ser que saiam distribuindo dinheiro, (mais de R$ 600.000,00) a torto e a direito. É esperar para ver!

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 6.


Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 4 - Secretarias: Finanças e Obras

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

Não haverá dotação orçamentária autorizada para o cumprimento das despesas da Secretaria de Finanças, caso os gastos continuem neste rítmo. Os gastos com Amortização de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas já estão em 119,26% e com a Manutenção da Secretaria de Finanças em 112,30%.

Fonte: ADPM

Analisar a Secretaria de Obras vai ser muito fácil, pois nada foi feito.

Chama a nossa atenção: Construção da Casa de Passagem para Atendimento a Andarilhos, entre outras aberrações. Será que vão construir nova Casa de Passagem? E aquela que está abandonada no 4º Depósito?

Não houve realizações e o gasto exagerado é com Manutenção da Secretaria Municipal de Obras: R$ 1.212.084,00 dos R$ 1.623.000,00 destinados. Gostaríamos de saber o que é manter a Secretaria, pois nos programas elencados na figura acima é fácil observar que nada foi feito. A cidade está um horror: buracos para todo o lado, estradas vicinais abandonadas, pavimentação da ruas em estado precário, para não dizer as outras previstas e com gastos zero.

Com uma dotação orçamentária de R$ 5.192.000,00 e com gastos de R$ 1.391.962,76, será impossível, em apenas 4 meses, gastar-se R$ 3.800.037,24. O que será feito com o dinheiro que vai sobrar da Secretaria de Obras?


Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 5, que será publicada posteriormente.


Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 2 - Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009

Fonte: ADPM

Os gastos da Câmara Municipal estão dentro ou até mesmo inferior aos limites que, matematicamente, seriam os permitidos até o mês de agosto (66,67%) para uma execução consciente do orçamento e alguns programas nem foram executados. O único índice que ultrapassa é o Parcelamento de INSS (76,83%).

Pelo orçamento previsto para os Subsídios Agentes Políticos (gastos com os salários dos vereadores), percebe-se a intenção do pagamento do 13º salário aos mesmos, o que não é recomendado há muito tempo pela justiça, porque os mesmos não são considerados servidores públicos, portanto não têm direito aos mesmos.

A Câmara Municipal está fazendo economia e este é o motivo para sempre haver saldo positivo e a devolução aos cofres públicos.

A Mesa Diretora poderia pensar na possibilidade de adquirir um computador completo para o gabinete de cada Vereador que seria utilizado no uso de suas atribuições e fazer a atualização do sítio, mantendo para consulta toda a legislação municipal na íntegra e o texto de todos os projetos de lei que estão sendo discutidos, para que a população tenha conhecimento das leis a que está submetida, assim como das alterações que forem feitas na mesma.

Somente está faltando relizar o Concurso Público para preenchimento dos cargos de funcionários da Câmara Municipal.



Fonte: ADPM

Se fizermos as contas, vamos verificar que nos subsídios dos agentes políticos, o orçamento levou em conta o pagamento do 13º salário para o Prefeito e Vice-Prefeito. Eles não são considerados servidores públicos e portanto não têm direito aos mesmos. Basta pesquisarmos na internet para verificarmos a quantidade de ações que já correm a respeito deste tema.

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Fonte: ADPM

É público e notório que o setor jurídico está trabalhando muito, portanto, até dezembro deste ano vai estourar a sua dotação orçamentária. Os gastos não foram bem planejados, mas podemos dar um desconto, porque resultados de ações na justiça não podem ser previsíveis.

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 3, que será publicada posteriormente.


Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 3 - Secretaria de Administração

As imagens abaixo refletem os dados de janeiro/2009 a agosto/2009.

Fonte: ADPM

Os gastos com Contribuições ao PIS/PASEP e Proventos com Inativos e Pensionistas estão ultrapassando o percentual seguro para o mês de agosto (66,67%).

Em compensação, gastos com Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Manutenção de Consórcios Intermunicipais, Implantação do Plano Diretor, Convênio Com a A.O.M.A, Convênio Associação Corpo Bombeiros Voluntários S. Dumont e Bolsa a Estagiários ainda não tiveram um centavo de recurso disponibilizado.

Neste final de semana, a cidade realiza a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, onde a sociedade civil está buscando soluções para um meio ambiente mais saudável, visando melhorar as condições de vida da população. A A.O.M.A, uma das promotoras do evento, que realiza um belo trabalho não foi contemplada no orçamento. O Fundo e o Conselho Municipais de Meio Ambiente têm dotação orçamentária e ainda não viram a cor do dinheiro.

A implantação do Plano Diretor, que poderia organizar a cidade, sempre tem a dotação, mas nunca é utilizada.

A Associação Corpo Bombeiros Voluntários S. Dumont, contemplada no orçamento, também não recebeu um tostão furado.

As Polícias Civil e Militar com uma destinação de 28,04% e 45,14%, respectivamente, necessitam deste recurso para abastecer as viaturas e nossas autoridades municipais reclamam destes poucos recursos que destinam às mesmas. O dinheiro é público e o povo não quer saber de onde ele vem. Não adianta alegar que esta é uma obrigação do Estado, porque , afinal de contas, o Estado repassa recursos para o Município. E o povo não é municipal, estadual ou federal. O povo é o povo e necessita da maior segurança possível, para a diminuição dos altos índices de violência que estão atingindo a nossa cidade.

Este espaço encontra-se aberto para as explicações, caso haja o interesse em fazê-las ou corrigí-las, se estiverem incorretas.

Esta análise continua na parte 4, que será publicada posteriormente.


Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Acompanhando o Orçamento Público - Parte 1

As imagens abaixo refletem os totais da receita e da despesa, de janeiro/2009 a agosto/2009, da Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

Quando cobrados sobre obras e realizações, os nossos administradores alegam que a crise econômica diminuiu os repasses do Governo Federal e que houve queda da arrecadação. Isto, em parte, é verdade. Mas, se compararmos com o mesmo período do ano passado, a queda não foi tão acentuada como dizem. Em 2008, a receita foi R$ 24.624.364,25 e a despesa R$ 20.777.514,30.

Analisando o gráfico acima, observamos os gastos realizados, em 8 meses, dos recursos previstos no orçamento de 2009:

1 - Câmara Municipal - 50,77%

2 - Comissão Central do Sistema de Controle Interno - 44,13%

3 - Coordenadoria de Planejamento e Controle - 79,20%

4 - Gabinete do Prefeito - 51,31%

5 - Procuradoria Jurídica - 100,98%

6 - Secretaria de Administração - 59,36%

7 - Secretaria de Agricultura - 39,69%

8 - Secretaria de Assistência Social - 39,88%

9 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 63,53%

10- Secretaria de Finanças - 106,88%

11- Secretaria de Obras - 26,80%

12 - Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social - 61,02%

13- Secretaria de Serviços Públicos - 40,20%

Os gastos em torno de 66,66%, até este período, são normais. Resta saber se foram bem aplicados.

Chama a nossa atenção a execução orçamentária da Secretaria de Obras. Quando cobramos que nada está sendo feito, temos razão. Estamos chegando ao final do ano e gastar-se APENAS 26,80% de um orçamento em obras, significa que está tudo parado.

Este espaço encontra-se aberto para as devidas explicações do Secretário de Obras, Sr. Gilberto dos Santos Alvim, caso seja do seu interesse .

Esta análise continua na parte 2, que será publicada posteriormente.

Toda e qualquer reclamação, por favor, entre em contato com a responsável por esta matéria, que assina todas as postagens deste blog.

Fonte: ADPM

Professores Apaixonados

Professores e professoras apaixonadas acordam cedo e dormem tarde, movidos pela idéia fixa de que podem mover o mundo. Apaixonados, esquecem a hora do almoço e do jantar: estão preocupados com as múltiplas fomes que, de múltiplas formas, debilitam as inteligências.

As professoras apaixonadas descobriram que há homens no magistério igualmente apaixonados pela arte de ensinar, que é a arte de dar contexto a todos os textos.Não há pretextos que justifiquem, para os professores apaixonados, um grau a menos de paixão, e não vai nisso nem um pouco de romantismo barato. Apaixonar-se sai caro!
Os professores apaixonados, com ou sem carro, buzinam o silêncio comodista,dão carona para os alunos que moram mais longe do conhecimento, saem cantando o pneu da alegria. Se estão apaixonados, e estão, fazem da sala de aula um espaço de cânticos, de ênfases, de sínteses que demonstram, pela via do contraste, o absurdo que é viver sem paixão, ensinar sem paixão.

Dá pena, dá compaixão ver o professor desapaixonado, sonhando acordado com a aposentadoria, contando nos dedos os dias que faltam para as suas férias, catando no calendário os próximos feriados.

Os professores apaixonados muito bem sabem das dificuldades, do desrespeito,das injustiças, até mesmo dos horrores que há na profissão.

Mas o professor apaixonado não deixa de professar, e seu protesto é continuar amando apaixonadamente.

Continuar amando é não perder a fé, palavra pequena que não se dilui no café ralo, não foge pelo ralo, não se apaga como um traço de giz no quadro. Ter fé impede que o medo esmague o amor, que as alienações antigas e novas substituam a lúcida esperança. Dar aula não é contar piada, mas quem dá aula sem humor não está com nada, ensinar é uma forma de oração. Não essa oração chacoalhar de palavras sem sentido, com voz melosa ou ríspida. Mera oração subordinada, e mais nada.


Os professores apaixonados querem tudo. Querem multiplicar o tempo, somar esforços, dividir os problemas para solucioná-los. Querem analisar a química da realidade.Querem traçar o mapa de inusitados tesouros.

Os olhos dos professores apaixonados brilham quando, no meio de uma explicação, percebem o sorriso do aluno que entendeu algo que ele mesmo, professor, não esperava explicar.

A paixão é inexplicável, bem sei. Mas é também indisfarçável.

Gabriel Perissé

Ribeirão das Posses

O rio que corta a nossa cidade recebeu o nome de Ribeirão das Posses pelo Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Aproveitando que nesta semana será realizada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental devemos nos lembrar que ele está pedindo socorro.

Quando o acompanhamos, a partir de sua nascente, verificamos o seu assoreamento (preenchimento da calha natural que diminui seus volumes geométricos naturais, passando essa calha a suportar quantidades menores de água e acarretando o extravasamento pelas margens). O preenchimento da calha natural "sufoca" a flora e a fauna de fundo, impedindo-as de ter contato com o oxigênio dissolvido na água.

A flora e fauna morrem e naquele ambiente começam a se desenvolver colônias de bactérias anaeróbias para digerirem os seres orgânicos mortos, com a exalação de gases que não o CO2. A exalação de gases diferentes do CO2 (como as mercaptanas, o gás sulfídrico e o metano) infiltra-se em ascensão na água (oxigenada) acima e esta adquire toxidez indesejável para os organismos aeróbicos que ali vivem, podendo matá-los e criar, dessa forma, mais material orgânico a ser consumido e, consequentemente, mais oxigênio a ser utilizado para esse consumo. De outra feita, o soterramento do fundo tirará as chances de alimentação dos animais (peixes e crustáceos) que ali tenham a sua fonte de alimentação.

As margens de rios e lagos, que são ricas em nutrientes, se assoreadas, irão causar problemas de alimentação aos animais que dependem daquele ambiente. Como conclusão, se as áreas estão degradadas, cabe recuperá-las, e se não estão, cabe evitar que venham a estar.

Trabalhos de recuperação de áreas degradadas envolvem diversas técnicas que são específicas para cada caso e a gravidade da situação. De nada adianta dragar para desassorear. Se as causas do assoreamento não forem cessadas definitivamente novas dragagens terão que ser feitas, custando muitos recursos e sempre perturbando a vida do animal e vegetal do fundo da calha. ( Faculdade de Ipojuca)

Apesar de não "matar" os rios, o assoreamento pode aumentar o nível de terra submersa e ajuda a aumentar os níveis das enchentes. O assoreamento não chega a estagnar um rio, mas pode mudar drasticamente seu rumo e pode acabar com lagos. O transbordamento de um rio em regiões sem ocupação humana pode gerar grandes danos à agricultura.(Wikipédia)

Conclusão: de nada adianta fazer, anualmente, a limpeza do rio se as causas que o tornam "sujo" não forem eliminadas. Educação, apoio e notificação da população urbana e rural são fundamentais; um planejamento de desenvolvimento municipal sustentável torna-se prioritário e urgente.

Segue abaixo, trechos e imagens de um Relatório do Paraíba do Sul, divulgado no sítio do IGAM, que se referem ao nosso RIBEIRÃO DAS POSSES.

A média anual do Índice de Qualidade das Águas no ribeirão das Posses a jusante de Santos Dumont (BS073) permanecia no nível Médio desde o ano de 2004. No entanto, em 2007 os IQA’s trimestrais obtidos na primeira, terceira e quarta campanhas foram Ruins.
Esta condição foi influenciada principalmente pelos valores de coliformes termotolerantes, fósforo total, DBO e OD.

As contagens de coliformes termotolerantes ultrapassaram os limites legais nas três campanhas em que foram analisadas em 2007, no ribeirão das Posses a jusante da cidade de Santos Dumont (BS073) (Figura 10.59). A primeira e quarta campanhas de 2007 foram as únicas campanhas em que as concentrações de fósforo total estiveram em conformidade com o limite legal durante todo o período de monitoramento nesse trecho do rio.

Na Figura 10.60 são mostradas as séries históricas de monitoramento dos parâmetros DBO e OD no ribeirão das Posses a jusante de Santos Dumont (BS073). Em 2007 a terceira campanha de amostragem foi a mais crítica para esses parâmetros, uma vez que foram observados teores elevados de matéria orgânica e uma diminuição significativa nos valores das concentrações de oxigênio dissolvido. Estes resultados evidenciam o impacto dos lançamentos de esgotos sanitários e industriais, especialmente dos ramos de laticínios e de papel e papelão, localizadas no município de Santos Dumont.

As concentrações de ferro dissolvido e manganês total são apresentadas na Figura 10.61, evidenciando que os valores de ferro dissolvido estiveram acima do limite da legislação em todas as campanhas de 2007 nas águas do ribeirão das Posses. O manganês esteve em desacordo com a legislação na primeira e terceira campanha do ano em questão.

Ocorreu uma melhora na Contaminação por Tóxicos no ribeirão das Posses, uma vez que a CT considerada Média em 2006 passou para Baixa em 2007, em função da diminuição dos valores das concentrações de mercúrio total.

Clique em todas as imagens para ampliar

Fonte: Igam (baixar o relatório completo)

As fotos e o texto podem ser reproduzidos desde que citada a fonte.

Viva a tecnologia!

Com a divulgação do diagnóstico da saúde do município, descobrimos um sítio muito interessante e que nos fornece muitas informações. Aqueles que se interessarem e tiverem tempo e paciência para navegar, poderão descobrir muitas coisas interessantes que estão acontecendo em nossa cidade.

Boa navegação!

É um sítio muito interessante e deve ser visitado por todas as pessoas interessadas em saber como anda a saúde no Brasil, nos Estados e nos Municípios.

"O CNES disponibiliza informações das atuais condições de infra-estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal."

Como é um sítio meio complicado necessita, praticamente, de um tutorial de navegação, que passaremos a descrever.

Clique na imagem para visitar o sítio

Depois que o abrir o link, abaixo da imagem acima, existem 7 links:

Os dois primeiros links - Home e Institucional, não necessitam ser abertos.

3º link - Serviços

Colocando o mouse sobre "Serviços", abrem-se vários outros links. Clique em "Relação de Usuários/Perfil". Escolhendo o Estado e o Município, descobre-se quem é o responsável pelo envio das informações.

4º link - Relatórios

Este link é muito interessante. Com o mouse sobre "Relatórios", abre-se a opção para a escolha de 21 links.

Fluxo de Clientela: Escolha o estado e o município. Vai aparecer : "Atendimento de Demanda Espontânea", "Atendimento de Demanda Referenciada" e "Atendimento de Demanda Espontânea e Referenciada". Cada um desses itens nos leva aos consultórios, laboratórios, CEO, hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde. Escolha aquele que lhe interessar e clique sobre o estabelecimento.
Abre-se uma nova página, com as informações do estabelecimento.
Abaixo das informações, estão 12 módulos.

O módulo "básico" abre uma página com as informações do estabelecimento e abaixo 4 sub-módulos: caracterização, nível de atenção, atendimento e vínculo.

O módulo "conjunto" abre uma página com 3 sub-módulos: informações gerais (quais são os serviços de urgência e emergência, ambulatorial, serviços prestados e o horário de atendimento), equipamentos (quantos e quais são os equipamentos existentes e se estão em uso ou não) e v. cooperativas (vínculo com cooperativas).

O módulo "ambulatorial" abre 3 sub-módulos: diálise, químio e rádio e hemoterapia.

O módulo "hospitalar" abre a quantidade de leitos disponíveis.

O módulo "mantenedora" abre as informações da responsabilidade pela manutenção.

O módulo "Profissionais" abre as informações de todos os profissionais daquele estabelecimento, quais são os seus cargos, a sua carga horária semanal de trabalho e o vínculo empregatício e os profissionais que foram desligados. Clicando sobre o nome do profissional, é possível descobrir o seu local de trabalho.

Os outros módulos "habilitações", "regras contratuais", "contrato de gestão", "integra SUS & IAPI", "equipes" e "residência terapêutica" também estão habilitados para consultas.

No link "Consultas" é possível pesquisar pelo nome do profissional ou do estabelecimento.