Voo Independente

Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento Chinaglia vinculou os recursos de emendas populares à área da saúde. Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde. Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente , deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado. Santos Dumont poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, no valor de R$600 mil, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. Serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos també...

Em 14/11/2011, o Procurador-Geral de Justiça, ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, propôs uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de liminar, em face do art. 5º da Resolução n.º 004/2008 , alterado pela Resolução n.º 009/2009 , e do art. 2º da Lei n.º 4009/2008 , ambas do Município de Santos Dumont, que dispõem sobre o subsídio dos Vereadores e do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. O motivo : INCONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS AO REAJUSTE CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL - A Constituição da República como a Estadual proíbem a equiparação ou a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal de serviço público, impedindo assim, a vinculação a índices de reajuste e a utilização de um cargo como paradigma para legitimar vinculações ocasionando revisões automáticas e aleatórias. "... Nessa linha de raciocínio, mostra-se patente o desvio cometido pela Câma...

Nestas últimas semanas, a população de Santos Dumont tem recebido, todo final de semana, uma carga de informações que estão se tornando uma forma de tortura para aqueles menos esclarecidos. O assunto é recorrente e esperamos, sinceramente, que ele tenha um final feliz: o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont. O mais importante nesta história é resolver o problema, independente da autoria, sem fazer uso disto em campanha eleitoral. Já não estamos suportando repetir sempre as mesmas coisas, com soluções milagrosas que aparecem oportunamente no final de um ano anterior às eleições municipais, visando promoção ou obscurecimento dos prováveis candidatos a ocupar o cargo de Prefeito de nossa cidade. " O semeador de joio nos campos de trigo Osnélio Vailati A vista de meu ponto 01/11/2010 Separar o joio do trigo é uma passagem bíblica, também o é uma importante elucubração filosófica, pois enquanto o semeador planta a boa semente de trigo o “inimigo” sorrateiramente lança a semente do...

Histórias de professor 16 de julho de 2011 Caro Juremir (CORREIO DO POVO/POA/RS)! Meu nome é Maurício Girardi. Sou Físico. Pela manhã sou vice-diretor no Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre , onde à noite leciono a disciplina de Física para os três anos do Ensino Médio. Pois bem, olha só o que me aconteceu:estou eu dando aula para uma turma de segundo ano. Era 21/06/11 e talvez pela entrada do inverno, resolveu também ir à aula uma daquelas alunas “turista” que aparece uma que outra vez para “fazer uma social”. Para rever os conhecidos. Por três vezes tive que pedir licença para a mocinha para poder explicar o conteúdo que abordávamos. Parece que estão fazendo um favor em nos permitir um espaço de fala. Eis que após insistentes pedidos, estando eu no meio de uma explicação que necessitava bastante atenção de todos, toca o celular da menina, interrompendo todo um processo de desenvolvimento de uma idéia e prejudicando o andamento da aula . Mudei o tom do pedido e aconselhei a...

O Edital Completo do Concurso Público para a Câmara Municipal de Santos Dumont somente está divulgado na íntegra, até o momento, no site da empresa organizadora do mesmo. Um item deste edital (1.6) prevê que " O único site autorizado a divulgar os dados, atos e demais informações oficiais sobre o Concurso é: www.ecapconsultoria.com.br. " Segundo a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Edição Especial — ano XXVIII : O edital de concurso público deve ser amplamente divulgado à coletividade, não podendo tal divulgação ser restrita a determinado órgão ou entidade pública ou privada . A ampla divulgação do edital, além de atender ao princípio da publicidade insculpido no art. 37 da CR/88, garante: a) a ampliação da concorrência através do maior número de candidatos; b) o amplo acesso a cargos públicos; c) a possibilidade de controle pela população em geral. "A medida se faz necessária por considerar que esta é a oportunidade de se dar notícia à sociedade ...

Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento A Câmara Federal está dando a oportunidade para os municípios, com população de até 50 mil habitantes, de enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular, para serem incluídas na proposta orçamentária de 2012, destinadas à área da saúde . Nossa cidade está incluída e poderá ter uma emenda de 600 mil , mas para isto, a Câmara Municipal e a Prefeitura, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado. O prazo termina no dia 10 de dezembro . Governo de Minas destina R$ 49 milhões para obras de saúde em três municípios A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) repassou, nesta sexta-feira (18), por meio de convênios, R$ 49 milhões às prefeituras dos municípios de Contagem, Pedro Leopoldo e Divinópolis. A verba será destinada à melhoria das condições de saúde nas três cidades e regiões. A prefeitura de Conta...

Fizemos um contato, via e-mail, com a Vereadora Sandra Cabral fazendo-lhe alguns questionamentos e dando-lhe a oportunidade de esclarecer sobre a sua eleição para presidir a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2012. Questionada se a sua aproximação com os Vereadores da Bancada Petista tem como intenção as próximas eleições, ela afirmou que não. Apesar de muitos entenderem que os votos recebidos da bancada do PT foram um acordo, pensando nas próximas eleições municipais, ela afirma que isto não é verdade e que não existiu nenhuma conversa e acordo nesse sentido. Sobre a "quebra" do acordo de 2009, que havia "decidido" quem seriam os Presidentes da Mesa desta legislatura, a Vereadora Sandra entende que acordo é entre ambas as partes e algumas situações que vinham acontecendo, levaram-na a refletir que, gradativamente, as ações não estavam sendo democráticas e sim centralizadas. A Vereadora afirmou que encontra-se insatisfeita com algumas ações da atual composição da...

Os diretores da Fundação HU, Dr. Dimas Araújo e Alexandre Magno, apresentaram ao Deputado Luiz Fernando e ao Secretário de Saúde, o resultado do inventário realizado no Hospital. Após esta apresentação, o Deputado informou que a Fundação HU, após um acordo , vai assumir o Hospital a partir de 01 de janeiro, faltando apenas a aprovação do Conselho da fundação. No inventário foram detectadas necessidades de investimentos na infraestrutura, em equipamentos e na ampliação de leitos, que passarão de 80 para 100. A UTI terá o seu número de leitos aumentados de 6 para 10. Segundo Luiz Fernando, todas as solicitações de apoio na melhoria da infraestrutura e custeio do Hospital foram aceitas pelo Governo do Estado e, a partir de janeiro, a Maternidade voltará a funcionar e o Pronto-Atendimento contará com plantões de médicos especialistas. A intenção é transformar o Hospital em uma unidade de referência no Estado. Fonte: Jornal Mensagem Segundo a matéria, em nenhum momento, foram citados os Pre...

Como havíamos informado no Espaço do Cidadã o , no último dia 06, o previsível aconteceu. A Vereadora Sandra Cabral presidirá a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos Dumont no último ano desta legislatura, tendo o Vereador Altamir Moisés de Carvalho como Vice-Presidente e o Vereador Everaldo Ferreira de Paula como Secretário. Nós, que acompanhamos as sessões da Câmara Municipal, já sabíamos que em 2009 o Pastor Carlos seria presidente, em 2010 - o Vereador Flávio, em 2011 - o Vereador Afonso e em 2012, o Vereador Cláudio, seguindo um acordo político firmado entre os vereadores da oposição ao Prefeito Evandro, incluindo nele a Vereadora Sandra Cabral. Criticamos este "acordão", por visualizarmos uma picuinha política, simplesmente para não deixar que os vereadores do PT ocupassem qualquer cargo na Mesa Diretora. Quando este acordo foi costurado, há 3 anos atrás, não se pensou naquilo que era o melhor para a nossa cidade e quem seria o mais competente e que teria o pulso...