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Mostrando postagens de outubro, 2016

Tudo que começa errado não tem final feliz

Com o texto abaixo o vereador eleito, Conrado, iniciou uma coleta de assinaturas em um abaixo-assinado para impedir a cobrança da taxa de esgoto, serviço este que não é prestado.  “ Com investimento de R$ 31,4 milhões, o Município assina, em 2009, contrato com a COPASA para a prestação de serviços de água e tratamento de esgoto. Porém, até a presente data, o serviço de coleta e tratamento de esgoto não é realizado na cidade. A Lei Municipal que autorizou a celebração do contrato é de dezembro de 2007. Já se passaram 9 anos e até hoje o serviço da COPASA não é cumprido. A COPASA descumpriu o contrato com o município e, por isso, vamos para a rua assinar o abaixo-assinado para impedir a cobrança do tratamento de esgoto – um serviço que não temos. ”  Sem querer desmerecer as ações do vereador eleito, Conrado, que é advogado e na torcida para que dê tudo certo , não concordo com este tipo de ação.  Caso o resultado não seja o esperado por todos aqueles que estão...

O prefeito Betinho está sabendo disto?

Foi publicado no Jornal Panorama de hoje (29), um extrato de edital de leilão, nº 002/2016, que será realizado no dia 23/11, às 10 horas, cujo objeto é ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. A publicação informa, mas Não há Edital, anexos e especificações em http://www.santosdumont.mg.gov.br. Como nada que é publicado fica "escondido", abaixo estão os veículos que serão leiloados.  Fonte: Fábio Guimarães Leilões Esta Administração, que, supostamente, quebrou os cofres públicos, somente agora, no mês de outubro, descobriu que estes veículos não servem mais para o serviço público municipal e irá leiloá-los. Este "ato", no final do mandato, gera questionamentos: A arrecadação deste leilão ficará em conta bancária para ser utilizada em 2017? Ou será utilizada para cobrir os possíveis "buracos" que ficarão para a próxima gestão?

Projeto em pauta para amanhã

Entrou em pauta, em 17/10, o PROJETO DE LEI Nº 019/2016, que “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”. Como nada é divulgado antes de ser votado, o cidadão não tem conhecimento do inteiro teor desta norma que poderá ou não ser aprovada amanhã. Faltando menos de 70 dias para o encerramento desta Administração, as dúvidas surgem e, como sempre, não aparecerá nenhuma alma viva que as esclareçam, ANTES DA SUA VOTAÇÃO. 1- Esta reestruturação está sendo determinada por algum órgão e tem prazo para ser cumprida? 2- Já começou a transição de governo? 3- O futuro prefeito está ciente disto? 4- Estes cargos a serem criados são para "beneficiar" alguém em um futuro próximo? 5- Qual será a "atitude" dos vereadores?        

Serão estes os 350 mil que "todos" estão procurando "ansiosamente"?

Como "todos" estão à procura, COM QUASE TRÊS ANOS DE ATRASO, eu também resolvi  "procurar". A única receita, no ano de 2013 que encontrei foi uma Transferência de Convênio de Instituições Privadas, efetuada no dia 30/12/2013, VINCULADOS À EDUCAÇÃO. Será este? Conforme informações de minhas fontes oficiais ( ADPM e Fiscalizando com o TCE ), este recurso foi depositado na conta nº 29394-6, denominada Convênio - Reforma CAIC, na agência 0462-6, Banco do Brasil. Esta conta foi remunerada (aplicação) e sofreu um acréscimo de R$ 77,63, sendo seu saldo final de R$ 350.077,63 , no exercício de 2013. No exercício financeiro de 2014, esta conta ficou sem movimentação até o mês de Julho, somente recebendo remuneração de aplicações. No mês de agosto/2014, nesta conta de CONVÊNIO VINCULADO À EDUCAÇÃO , houve TRÊS TRANSFERÊNCIAS : 1- Para a conta nº 13990-4 - Manutenção de Ações da Básicas da Saúde- Fonte Recurso: 102, no valor de R$ 55.000,00 2-...

Nova gestão - Primeiras propostas

A proposta de governo do futuro prefeito Betinho, apresentada ao TRE, pode começar a ser cobrada, antes de sua posse. No seu plano de governo está escrito: " Cumprir a Constituição Federal, Estadual, Municipal e a Lei Orgânica do Município. "  Todos nós somos OBRIGADOS a cumprir todas as leis e a colocação deste item, foi apenas para "encher" a proposta e, caso haja o descumprimento de qualquer norma legal, o cidadão está de olho e existem muitos caminhos para denunciar qualquer descumprimento. Neste período de transição,  agora é a hora de "pensar" na equipe de governo. Para a composição desta equipe, a proposta afirma que haverá " Redução dos cargos comissionados e Utilização de servidores de carreira para cargos comissionados." Medidas sensatas, que gerarão economia para os cofres públicos, CASO SEJAM CUMPRIDAS e não comece a distribuição de cargos para cabos eleitorais e doadores de campanha. Existem medidas que...

Recursos Públicos - Hospital de Misericórdia de Santos Dumont

Como eles divulgam somente aquilo que interessa, resolvi publicar as informações que consigo, criando um novo blog: Recursos Públicos - HMSD . Ainda falta muita informação, que irei fazendo aos poucos. Para início, estão divulgados todos os repasses do Fundo Nacional de Saúde, "carimbados" para o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, que são repassados via Fundo Municipal de Saúde. Os valores são creditados em 2 dias úteis, após a data de emissão da Ordem Bancária, para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de três dias. Fiquei surpresa, quando verifiquei que, a partir do mês de junho, está havendo um detalhamento de desconto (bloqueio) de R$ 19.791,78, para a Caixa Econômica Federal. Pode ser FGTS ou empréstimo feito ou ?  

Ele voltou!

O único vereador que não precisou fazer campanha e nem gastar dinheiro público voltou, apresentando uma proposta de Emenda Aditiva à Lei Orgânica do nosso Município. Como no PLANO DE GOVERNO do prefeito eleito, publicado pelo TSE, no tópico que se refere à INFRAESTRUTURA, há o item " Dividir a cidade em setores administrativos e colocar metas a serem cumpridas em um determinado período” e somente há a obrigatoriedade do cumprimento do Plano de Governo se houver norma legal determinando que isto seja feito, o Vereador virtual propõe um projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, esperando que seja abraçado e aprovado por TODOS os vereadores em exercício,  antes do início da nova Administração. A lei do Plano de Metas determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um do...

Para conhecimento do prefeito eleito

Se a nova gestão municipal, que tomará posse no dia 01/01/2017, ainda não tem conhecimento, gostaríamos de alertar que há uma Lei Municipal, de número 4.033 , de autoria do ex-vereador Afonso Ferreira e sancionada pelo Prefeito Evandro Nery em 05/03/2009, que veda a prática de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, no Município de Santos Dumont, sendo nulos os atos assim caracterizados. Segundo a norma, considera-se nepotismo cruzado o exercício de cargo em comissão e contratação, permuta membros dos Poderes Executivo e Legislativo. São consideradas práticas de nepotismo: 1- o exercício de cargo em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santos Dumont, cônjuges, companheiros ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos Vereadores, secretários ou servidores em cargo de direção;  2- a contratação por tempo determinado, no âmbito do Município de Santos Dumont, para atender a necessidade t...

O primeiro grande problema do prefeito eleito

O atual prefeito, após uma gestão ineficaz e desastrosa, deixará muitos problemas para a próxima gestão e, entre deles, um local para "abrigar" a Secretaria Municipal de Saúde, além da dívida pela falta de pagamento dos aluguéis atrasados há muito tempo. A SMEL Sociedade Médica de Empreendimentos Ltda, popularmente conhecida como Hospital Samaritano, está requerendo judicialmente a devolução do imóvel e cobrando uma dívida de R$ 219.123,00. em processo judicial iniciado no dia 05/10/2016. Os empenhos da dívida Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016

"Classificados" pós eleições

Terminada a campanha eleitoral, todos os envolvidos nas "organizações" partidárias, tiram uma folguinha para descansar. Neste interstício até a próxima campanha, as comissões provisórias dos partidos políticos da cidade "acabam", porque não mais o "interesse". Quando se aproxima a próxima campanha, começam as articulações e os principais interessados em resultados se apoderam dos partidos, com o único objetivo de atender aos seu "objetivos". Um desses objetivos é enganar o povo de bobo, como fizeram nesta última campanha. A eleição para prefeito teve a participação de 13 partidos políticos: PPS, PDT, PHS, PT do B, PSB, PRTB, PMDB, PTN, PT, PSDC, REDE e PTC. A eleição para vereador contou com 22 partidos: PRB, DEM, PP, PDT, PT, PTB, PMDB, REDE, PTN, PR, PPS, PSDC, PRTB, PHS, PSB, PV, PEN, PSD, PC do B, PT do B, SD e PROS. Várias comissões provisórias foram criadas com o único objetivo de eleger alguém e pasmem, a comissão p...

E no dia seguinte

O término do pleito eleitoral não significa o FIM. Ao contrário, é um reinício de uma longa caminhada. A responsabilidade de TODOS os cidadãos e, principalmente, dos eleitos, começa JÁ. Aos cidadãos, satisfeitos ou não com os resultados, cabe a responsabilidade de COBRAR, FISCALIZAR E EXIGIR o cumprimento de todas as PROMESSAS feitas. Desde já, EXIGIR A TRANSPARÊNCIA da "montagem" do novo governo e de TODAS AS ARTICULAÇÕES que estarão sendo feitas neste período de transição.  Aos eleitos, reeleitos ou não, cabe a RESPONSABILIDADE de tomar conhecimento das leis que regem a Administração Pública e das competências do cargo para o qual foram eleitos, do que PODE x NÃO PODE ser feito, de ESTUDAREM MUITO para não cometer erros e começar o mandato dizendo e fazendo asneiras, se não quiserem ser transformados em "bobos da corte". Com um eleitorado de 39.074 pessoas, 7.611 (19,48%) não compareceram para votar. Nestas podemos incluir os maiores...

E a medalha de ouro foi para

   Os cidadãos de Santos Dumont, " Unidos pela Santos Dumont querida ",  pensando em " Inovação com segurança " e conscientes de que " Santos Dumont tem jeito ", elegeram, com 38,31% dos votos válidos, a " Presença marcante, Atividade constante " para ser o próximo gestor da cidade. Parabenizamos a todos os eleitos, lembrando que a batalha será árdua e que os acompanharemos diuturnamente e cobraremos, como sempre fizemos. Resultados Prefeito Vereador

Soltando "foguetes" ecológicos

Em respeito a todos os seres vivos e ao meio ambiente, no dia de hoje, estou soltando foguetes para comemorar o fim do suplício ao qual todos nós fomos submetidos, desde o dia 16/08. Em total desrespeito a tudo, lotaram as nossas casas de lixo e ainda o farão até amanhã, sem nos perguntar se autorizávamos que fizessem isto. Desrespeitando também o Código Brasileiro de Trânsito (Artigo 230, inciso II), pessoas foram transportadas nas partes externas de veículos (caçamba da caminhonete, carroceria de caminhão). E os que forem eleitos, que prometem cumprir as leis, continuarão a fazê-lo, porque para político tudo pode! O único "candidato", que não desrespeitou nada e nem ninguém, foi o Vereador Virtual SD . Este não precisou de campanha, porque será sempre eleito e pronto a colocar a boca no mundo.