Voo Independente

O Vereador João Batista Barbosa Crescêncio MERECERIA os meus cumprimentos por estar atuando como Condutor Socorrista na Base Descentralizada do Samu de Santos Dumont.  Uma grande parte da população de Santos Dumont reclama dos atendimentos na área da saúde e, agora, contando com um membro, que também exerce o cargo de Vereador e tem por obrigação exercer o seu papel de fiscalizador da lei, PODERÍAMOS ficar mais satisfeitos e tranquilos porque, se os nossos problemas não acabassem, pelo menos, PODERIAM ser minimizados.  Alguns dos verbos foram utilizados no futuro do pretérito propositalmente, porque, segundo o Professor de Língua Portuguesa, Diogo Arrais: “ Futuro do pretérito: responsável pelas hipóteses; tempo das possibilidades. E em se tratando de pensamentos, tudo é possível. Melhor! Seria possível! ”  Isto tudo SERIA uma hipótese, se todos estivessem sabendo da segunda parte desta história.  O Vereador João Batista Barbosa Crescêncio N...

Será votado nesta sexta-feira, dia 21, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 014/2014, que "Dispõe sobre a instituição do adicional de exigência curricular em favor dos Profissionais do Magistério e contém outras providências." Na justificativa do projeto, o Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria afirma que está seguindo a sistemática do Governo de Minas Gerais. Exigência curricular, no estado de Minas Gerais , são aulas de um mesmo conteúdo que, por exigência curricular, ultrapassam o limite do regime básico do professor e que, obrigatoriamente, têm que ser atribuídas a ele, por força da grade curricular. Esta situação somente se aplica aos professores que ministram conteúdos específicos (Português, Matemática e outros). Exemplificando: A carga horária obrigatória do professor é de 16 horas-aula e ele leciona Matemática. A grade curricular de determinada turma é de 5 aulas por semana. Este professor deverá assumir, obrigatoriamente, 4 turmas, perfazen...

Provavelmente, será votado na próxima 2ª feira um projeto de lei que cria mais cargos de Vice-diretores nas Escolas Municipais (não temos o seu inteiro teor). As pessoas que ocuparão estes cargos a serem criados e aqueles que já existem (Diretores e Vice-diretores) serão escolhidos pelo Prefeito, não existindo mais a eleição pela comunidade Escolar. Em 07/01/2013, o Projeto de Lei nº 003/2013 que "Revoga legislação municipal que especifica e contém outras providências. - (Processo de Escolha de Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais), convertido na Lei nº 4.244, de 08/01/2013 , foi aprovado com dois votos contrários dos vereadores Altamir Moisés e Claudia Corrêa , com pedido de Urgência Simples do Vereador Claudio Paes. O Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria justificou a revogação da Eleição dos diretores e vice-diretores utilizando os seguintes termos:  " A administração anterior, no apagar das luzes, como um dos derradeiros atos de sua admin...

Em toda eleição, desejamos a renovação da classe política, com a esperança, muito remota, de que melhorias virão. Quando os eleitos assumem suas cadeiras, a esperança vai diminuindo, diminuindo... É voz geral que a maioria dos políticos está com a "fama" em baixa e, após assumirem seus "postos", ao invés de "aprender" maneiras de defender a população que paga RELIGIOSAMENTE o seu salário, eles aprendem muito rápido como se faz politicagem. . Preocupados,  única e exclusivamente, com a sua próxima eleição ou de outros, começam a "usurpar" as ideias e os projetos, autorizados e conseguidos por aqueles que saíram da cena política. Podemos citar, entre outros, os seguintes exemplos: 1- Creche do Bairro Santo Antônio : uma conquista do Prefeito Evandro Nery, que por problemas judiciais, até hoje não foi terminada, é culpa da gestão anterior. 2- Hospital de Misericórdia de Santos Dumont : como não funciona adequadamente para ate...

A SOCIENGE, empresa terceirizada pela COPASA, iniciou a construção da rede de esgoto no Bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente das ruas Chrispim Pereira da Costa e Sebastião de Oliveira e não a terminou, deixando os moradores revoltados com a situação precária em que as vias ficaram. Eles procuraram a COPASA, pedindo solução e o problema não foi resolvido. Para evitar acidentes, solicitaram tampas para os bueiros a um vereador e também não as conseguiram. Cansados de esperar pela solução do problema, 76 moradores tomaram uma ATITUDE e partiram para a AÇÃO. ATITUDE: Com um abaixo-assinado, estes moradores entraram com uma representação no Ministério Público, solicitando que as providências fossem tomadas.  AÇÃO : O Ministério Público, representado pela Dra. Nicole Frossard D'Fellipo, agiu e determinou que as obras fossem concluídas. No dia de ontem, atendendo ao pedido dos moradores, registramos o trabalho que estava sendo realizado e a satisfação d...

Não somos os donos da verdade e temos o direito constitucional de expormos as nossas opiniões, que podem e devem ser contestadas, quando forem de encontro as opiniões alheias, para debate e esclarecimento. Para não sermos irresponsáveis, aguardamos a publicação oficial da Lei nº 4.336/2014, que ocorreu no dia 29/01/2014, para expormos as nossas ponderações, a título de esclarecimento. O Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria, após uma manobra inteligente, conseguiu, com o apoio dos Vereadores Cláudio Paes, Felipe, João Batista, José Abud, Sebastião e Valdir, dividir o ônus de uma medida impopular, quando houver a necessidade de demitir servidores contratados temporariamente para o quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Já estava autorizado pela lei aprovada por unanimidade em 2013, no § 2º do artigo 7º, esta determinação: " A extinção do contrato também poderá ser efetivada por iniciativa do órgão ou entidade contratante, decorrente de conveniênci...

Gabinete do Prefeito - Implementação de Políticas Públicas - Coordenação do Orçamento Participativo - Manutenção das Atividades do Gabinete - Representação Política e Social do Executivo Procuradoria Jurídica - Manutenção da Procuradoria Jurídica  - Manutenção de convênio para funcionamento do Poder Judiciário  - Prestação de serviços de advocacia através do serviço de assistência jurídica gratuita e Conselho Tutelar conforme demanda  - Pagamentos de precatórios e despesas processuais  - Aquisição de livros e periódicos  - Planejar, segundo a LRF, os Riscos Fiscais para o Município  - Cobrança e ou execução judicial da dívida ativa do Município  - Contratação de assessoria  - Manutenção de Convênios  - Participação de cursos especializados, congressos, fórum e seminários.  - Manutenção do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.  Secretaria Municipal de Administração - Cumprimento de Sentença...

Com a retomada das obras da Rota 14-Bis, no "passeio de cima"/Av. Presidente Getúlio Vargas, as pessoas que necessitam utilizá-lo devem ter a atenção redobrada para evitar acidentes. Toda a pavimentação do passeio está sendo retirada e há muitas armadilhas para os desatentos: desníveis no solo, canalização aparente e degraus nas caixas de energia e telefone.

O texto a seguir é uma adaptação feita de uma publicação da ONG TRANSPARÊNCIA CACHOEIRENSE    OS SETE PECADOS DA CORRUPÇÃO Precisamos ficar atentos e prestarmos atenção aos sinais que os corruptos emitem. Os principais são: 1- Sinais exteriores de riqueza: Amigos e parentes dos eleitos amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.  2- Resistência a prestar contas: Se o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, é omitido, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.  3- Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público...

O município de Santos Dumont não cumpre a lei complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência, que obriga prefeituras a divulgar, em tempo real, informações sobre execução financeira.  Os municípios que não cumprirem a Lei da Transparência ficarão impedidos de receber do Governo Federal dinheiro de convênios (transferências voluntárias).  O texto da Lei da Transparência estabelece que deve ser dada publicidade aos atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.  Com relação à receita, a lei obriga a prefeitura a publicar o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.  Receitas são...

Após as primeiras chuvas que assolaram o município de Santos Dumont, no ano passado, tiramos estas fotos do Parque de Exposições Fernando Faria Rocha, que pertence ao Sindicato Rural de Santos Dumont, no dia 05/10/2013.                         Até o presente momento, a situação continua a mesma. O Sindicato Rural recebe, por mês, um valor de R$ 4.500,00, referente ao aluguel para funcionamento da Secretaria Municipal de Agropecuária ( Contrato nº 125/2013 ). No terreno ao lado do Parque de Exposições está funcionando a empresa, conhecida como de "fábrica de toquinhos", que também continua na BR-499 (Segundo informações não confirmadas, a Dow Cornning, proprietária do terreno na BR-499, solicitou a sua desocupação - não sabemos se isto é verídico). Se este terreno também pertencer ao Sindicato Rural, é uma outra fonte de renda para o mesmo. Toda entidade associativa, que não tenha fins não luc...