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Um ano depois ...

Compreender os propósitos de Deus muitas vezes pode ser uma tarefa bem difícil, principalmente quando a tristeza bate na nossa porta porque perdemos um ente querido. Lágrimas passam pelos nossos olhos constantemente e o vazio da saudade aumenta o sofrimento severamente. Hoje, a saudade nos faz mais uma visita, mas não vem acompanhada da tristeza como protagonista.  Com corações mais confortados, dedicarei este dia para relembrar os bons momentos que foram compartilhados e como a presença de uma pessoa tão querida foi capaz de transformar tantas vidas. Que a dor da nossa perda possa ser diminuída um pouquinho a cada dia e que, daqui para a frente, esta ausência seja capaz de fortalecer os laços da nossa família. O vazio que ficou jamais será preenchido, mas com a paz de Deus em nosso corações será bem menos difícil. O céu comemora hoje mais um ano da vida eterna de uma pessoa muito querida, que, para sempre, estará na nossa memória e influenciará eternamente a nos...

Projeto de Lei "polêmico" em tramitação na Câmara Municipal

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Santos Dumont, no dia 12 de novembro passado, o Projeto de Lei nº 024/2018, que " Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVA" no âmbito do Município de Santos Dumont." , de autoria do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria. O Certificado de Registro e Licenciamento é o documento que concede o direito de livre tráfego ao veículo e é de porte obrigatório, devendo ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira. Caso não o esteja portando ou esteja com o licenciamento atrasado não deve circular pelas vias. As apreensões não são feitas por causa de IPVA atrasado, mas, sim, porque a falta do pagamento do tributo faz com que o licenciamento do carro fique vencido. E o CTB diz que, nesse caso, o carro pode ser removido. A jurisprudência nacional, reiteradamente,  vem se posicionando no sentido de que a licença do veículo automotor é um ato administrati...

Vereador de Ewbank da Câmara tem o mandato cassado pelo TRE-MG

O Ministério Público Eleitoral solicitou ao TRE-MG a cassação do mandato político do Vereador Antônio Sérgio da Silva Mendes Júnior, do município de Ewbank da Câmara, sob a acusação de infidelidade partidária. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após o julgamento da ação,  julgou procedente o pedido e decretou a perda do mandato político. O Juiz Eleitoral da 250ª Zona, Dr. Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, em 23/11/2018, determinou que seja dada posse ao suplente, Luismar José Rodrigues, em um prazo máximo de 10 dias. Em 14/11/2018, o relator da ação, Desembargador Paulo Rogério de Souza Abrantes rejeitou os embargos e os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por unanimidade, acompanharam o voto. Ainda cabe recurso, mas que deverá ser feito fora do cargo. O Vereador Antônio Sérgio da Silva Mendes Júnior foi eleito em 2016 pelo PSDB, pela coligação PPS / PSDB – Juntos por um novo tempo.  Petição: 0600184-08.2018.6.13.0000 ( http...

Mais uma Ação Civil Pública?

O Ministério Público de Minas Gerais, em resposta a algumas solicitações do Vereador Cláudio de Almeida, informou à Câmara Municipal de Santos Dumont, que ajuizará (a leitura está incorreta?) uma Ação Civil Pública em desfavor do Município de Santos Dumont, após diligências... (ininteligível). O Vereador Cláudio de Almeida solicitou, por várias vezes neste ano, que o MPMG, através do Promotor de Justiça - Dr. Roger Silva Aguiar, cobrasse do Executivo Municipal a realização de Concurso Público Municipal e também que informasse quais foram as providências  tomadas junto ao mesmo Executivo.  A resposta do promotor, está no vídeo abaixo, da Sessão Ordinária de ontem. Não se entende muito bem, porque a leitura é de péssima qualidade. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de saber do Presidente da Câmara, quando será realizado o Concurso Público Municipal para preenchimento de cargos do Poder Legislativo.

Enfim, voltaremos à realidade!

"Quando este domingo terminar, metade dos brasileiros estará frustrada e metade estará em festa. Assim funciona a democracia. Mas não vamos deixar que essa polarização se transforme em violência, sarcasmo e boicote. O Brasil continuará em frente, gostemos ou não de quem estiver no comando. Sigamos fazendo nossa parte. Trabalhando com foco, honestidade e extraindo alegria de viver. Governos podem ajudar ou atrapalhar, mas no final das contas, quem constrói nosso futuro somos nós mesmos." -  Marta Medeiros (Escritora) Enfim, vamos manter a esperança de que dias melhores virão, sabendo que tudo depende de nós. Que o lado perdedor fiscalize e cobre a continuidade do combate à corrupção generalizada. Que o presidente eleito entenda que a campanha eleitoral acabou e que ele será o presidente de todos os brasileiros, tenham votado nele ou não. Que todos os cidadãos brasileiros, entre eles os políticos (eleitos ou não), entendam que os valores morais, éticos e religi...

Corte de pessoal na Administração Municipal

A notícia, caso confirmada, não irá agradar, mas o Prefeito Municipal Carlos Alberto de Azevedo, iniciou, a partir de ontem, o corte de pessoal para reduzir os gastos com a folha de pagamento, segundo afirmações do Vereador João Batista, líder do governo na Câmara Municipal. Vamos aguardar...

O Museu de Cabangu poderá ser fechado até o final deste mês

A Fundação Casa de Cabangu, após reunião realizada ontem, decidiu que, se não houver a ajuda do Município de Santos Dumont, com a regularização dos repasses financeiros, irá fechar o museu com o intuito de evitar que todo o acervo se perca. Segundo Tomas Castello Branco, Presidente da Fundação, todos os prefeitos anteriores sempre repassaram os recursos para a manutenção do Museu mas, neste ano de 2018, o município só fez um único repasse e os funcionários estão trabalhando de graça. Ele afirma que "já tivemos 6 prefeitos: duas vezes o Dr. Pacífico, duas vezes o Evandro, uma vez o José Pedro, uma vez o Dr. Nogueira e uma vez o Bebeto e que o convênio sempre foi celebrado nos mesmos moldes: a Prefeitura provê recursos para que a Fundação possa administrar o museu, contratando os funcionários que lá trabalham." Ainda segundo a fala do Presidente, hoje, a situação é caótica. No ano de 2018, só houve um único repasse e a Fundação não tem mais condições...

SETEMBRO NEGRO

"...precisamos que os cidadãos apoiem políticos preocupados em ser responsáveis, não violar as leis. É a única forma de salvar as democracias: a polarização não pode crescer ao ponto em que se comece a violar as leis." - Steven Levitsky - Livro "Como as democracias morrem" Em praticamente todos os meses do ano são feitas campanhas de conscientização com objetivos voltados, quase sempre, para a saúde do cidadão. Pensando também na "saúde" do cidadão, neste dia, estamos iniciando uma campanha para tentar conscientizar o cidadão de bem sobre a importância do voto. Antes de escolher os seus candidatos, pesquise a vida pregressa dos mesmos, veja se eles não são políticos profissionais que só aparecem para pedir o seu voto e depois desaparecem, se houve aumento considerável de seu patrimônio declarado. Analise também quem são os seus "cabos eleitorais" e se estes não estão fazendo a campanha pensando em futuros benefícios próprios. O m...

Perfil falso no Facebook? Denuncie e o retire do ar

Na noite de ontem, fomos avisados por amigos, que um perfil falso, utilizando a imagem do POSSANTE ONLINE, publicou uma NOTÍCIA FALSA, sobre a morte de uma pessoa. Imediatamente, nós e nossos amigos fizemos contato com o Facebook, denunciando o ocorrido e o perfil foi retirado do ar. Para evitar a propagação de notícias falsas todos os usuários de qualquer rede social devem fazer o mesmo, quando detectarem perfis falsos e a propagação de notícias falsas. Investiguem a veracidade da publicação, antes de compartilhar ou emitir comentários, porque isto é crime. Aqueles que utilizam perfis falsos são pessoas covardes, que não têm a coragem de assumir aquilo que publicam  e talvez não saibam que, judicialmente, consegue-se chegar ao autor. Para aqueles que pensam que a internet é um lugar fora do alcance da lei, informamos que isto não é verdade.

Fiscalizando com o TCE - TUTORIAL para consulta

Quer acompanhar as receitas e os gastos de todos os Municípios e os dados informados pelo Município de Santos Dumont ? Elaboramos este passo a passo para aqueles que desejarem saber quanto o Município está recebendo e como está gastando. O site é COMPLETO , mas complexo e a pesquisa é demorada. Tem que ter paciência, se quiser ficar bem informado. 1º - Acesse   http://www.tce.mg.gov.br/   e clique em TRANSPARÊNCIA . 2º - Abrirá esta página 3º - Se quiser saber a remuneração de todos os servidores públicos municipais (prefeitura e Câmara) , clique em CAPMG ou então pelo link direto : https://capmg.tce.mg.gov.br/ . Escolha " CLIQUE AQUI SE VOCÊ É CIDADÃO ", marque que você não é um robô,  clique em entrar e escolha os filtros.  Não é necessário preencher CPF, Situação do Servidor e Tipo de cargo/Função pública/Emprego público. Quando você opta por não preencher estes dados e clica em PESQUISAR , abre a folha de pagamento de todos os...

Agora é tarde... Já era...

Os profissionais da Educação, servidores público estaduais, fizeram uma manifestação, no dia de hoje, para demonstrar o seu total descontentamento com a forma de efetuar os salários da categoria e, em especial, o do mês de maio. O Governo do Estado pagou os salários em dia e no 5º dia útil, no ano de 2015, inclusive o décimo terceiro salário. Em fev/2016, iniciou o pagamento parcelado. No ano de 2017, não houve o pagamento da gratificação natalina, pago em 4 parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, deste ano. Este pagamento do 13º salário (4 parcelas) foi o "presente" do governador para os trabalhadores da educação, porque parte do funcionalismo recebeu em 2 parcelas (servidores da Fhemig, agentes de segurança - inclusive dos setores administrativos e do Hemominas). A "prova" desta humilhação aos profissionais da Educação foi o "perdão" ao pagamento do IPVA, em parcela única, que teve a sua data de pagamento postergada...

Dívida herdada por inércia da gestão passada

A gestão municipal 2013/2016 alega, para os "quatro cantos do mundo" que deixou dinheiro em caixa, mas não tem a coragem de dizer que, se sobraram recursos da sua administração, foi porque deixou dívidas a pagar. Encontra-se publicado no Diário Oficial do TJMG, a decisão dos nº Autos nº: 0607 16 001900-8 , condenando o réu (Município de Santos Dumont) ao pagamento da quantia de R$ 10.685,61 , atualizada monetariamente , de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça, a partir do ajuizamento da ação, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. e ainda a o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Encaminhamentos do Vereador Conrado - Relatório Final da CPI

Estes são os encaminhamentos que deverão ser feitos pela Câmara Municipal de Santos Dumont. O Relatório Final da CPI, lido em plenário, na noite de ontem (28/05), foi aprovado , pelos membros da CPI, por 2 votos favoráveis (Conrado e Pablo ) e 1 voto contrário (José Lúcio) . Segundo o § 14°, do art. 62, " O relatório final será protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, acompanhado das demais peças do processo, para ser lido em Plenário, no Pequeno Expediente da primeira sessão ordinária seguinte, o qual independerá de apreciação do Plenário, devendo o Presidente dar-lhe encaminhamento de acordo com as recomendações nele propostas. " A) Intimar Fabiano Aparecido da Silva e Sebastião Frederico da Silva para que, se entenderem necessário, no prazo de 15 dias corridos, devolvam os valores de diárias que receberam a mais sobre a viagem do dia 22 de março de 2017,já que não estavam acompanhados do Secretário da pasta. O comprovante de devolução do dinheiro aos cof...