Voo Independente

No dia 25 de janeiro, entrou na pauta do dia, o projeto de lei nº 003/2010, que “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após inúmeros pedidos de vistas, reuniões com o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Geovane Martins, este projeto foi aprovado em 05 de abril e sancionado em 27 de abril, transformando-se na Lei nº 4.093. Segundo a Lei nº 4.093, de 27 de abril de 2010 , que instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual e dá outras providências, hoje, dia 05, deveria ser comemorado o "Dia Municipal da MPE OU MEI e do Desenvolvimento”. Segundo o artigo 57° (grafia errada em toda a lei, porque não se usa numeral ordinal a partir do décimo artigo na redação de qualquer lei), em seu parágrafo único, "Nesse dia será realizada uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, amplamente divulgada, q...

Fomos obrigados a tolerar, por mais de um mês, o lixo eleitoral, que ninguém nos perguntou se queríamos suportá-lo. Um total desrespeito à população, que financiou todos estes gastos e foi obrigada a conviver com um barulho ensurdecedor, com o lixo dos "santinhos" nas ruas e nos seus portões, um total desrespeito às leis e nos impondo as desagradáveis visitas que são feitas de quatro em quatro anos, prometendo mundos e fundos, tentando nos enganar ( muitos deles conseguiram porque se reelegeram), com um total desrespeito ao meio ambiente e à inteligência das pessoas. Para produzir 1 árvore são necessários 16 anos e para produzir 50 kg de papel é necessária a derrubada de 1 árvore, grande quantidade de água e energia, além dos produtos químicos altamente tóxicos usados na separação e no branqueamento da celulose, que representam um sério risco para a saúde humana e para o meio ambiente, comprometendo a qualidade da água, do solo e dos alimentos. Nesta campanha eleitoral, a q...

-Alô Antoim, é o Zé! -E ai Zé, como vão as coisas? Você esta sumido! Aonde você esta, vem aqui no café do calçadão. -To chegano ai. -E ai Zé, me conta as novidades. -To sumido não sô,to na aria, é farta de tempo. Lá na roça é muito sirviço,ai tu já viu né! -Entendo... E que veio fazer na cidade nesta sexta feira? E as eleições... Já tem seus candidatos? -Mai rapá, foi pra isso mermo que vim, só pra vota no dumingo,minha sessão é aqui na cidade,ai vim faze meu pape de bão cidadão né.Posso ficar na tua casa Antoim? -Claro que sim Zé, não precisa nem de pedir. E lá na roça, apareceram muitos candidatos? -Num deu nem pra conta o tanto que apareceu lá, de quatro em quatro ano aparece uma pá deis, eis chegam lá, fingindo de bãonzim ,procupado com a nossa situação,iii ...tudo mintira,depois das eleição some tudo, eis acha que nóis é bobo homi. -É triste Zé, mais alguns deles são boas pessoas e realmente vão fazer algo para população. E parabéns pelo seu ato de vir votar. -claro que eu vim, a ...

O consumo de crack está aumentando na cidade e providências precisam ser tomadas em favor da recuperação de seus usuários, auxiliando os dependentes e suas famílias, que não podem ficar abandonados. Com o apoio da família e tratamento adequado, é possível curá-los e reintegrá-los à sociedade, realizando o sonho das famílias, que desejam ter seus entes queridos de volta ao convívio do seu lar. Isto é possível e o enfrentamento deste problema de saúde pública deve ser assumido por aqueles responsáveis pela administração da cidade, com projetos e ações concretas. O Ministério da Saúde está apontando o caminho e ajudará financeiramente aos municípios , bastando que eles demonstrem o interesse em combater este problema. Governo federal tem R$ 420 milhões para prefeituras no programa de combate ao crack O Brasil está empenhado no combate ao consumo e tráfico de drogas, e tratar do dependente químico é prioridade para o governo federal, afirmou o presidente Lula, nesta sexta-feira (1/10),...

No dia 02 de agosto deste, entrou na pauta do dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Santos Dumont, o PROJETO DE LEI nº 035/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Sandra Cabral. Este projeto foi aprovado por unânimidade, em primeira votação no dia 16/08 e, novamente aprovado por unânimidade em segunda votação, no dia 23/08. Após a sua aprovação pela Câmara Municipal, que representa os interesses e a vontade da população, este projeto seguiu para a sanção do Prefeito Evandro Ney, que o vetou integralmente , alegando, entre outros, o seguinte motivo: por já estar contemplado na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, incisos 33 e 34. Na sessão de 27/09, o VETO Nº 002 AO PROJETO LEI Nº035 - “VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO...

Com o objetivo de dinamizar as aulas ministradas na EJA – Educação de Jovens e Adultos, a equipe pedagógica do turno da noite da E. Municipal Anita Dulce promoveu a I Semana da Diversidade e Cultura da EJA da escola, abordando o tema Cidades Mineiras. O ev ento aconteceu no período de 27 de agosto a 3 de setembro, envolvendo as turmas do 1º ao 8º período noturnos, contando com uma programação de palestras ministradas pelos professores e relatos de experiências a respeito de projetos desenvolvidos em municípios de Minas, como: cuidado com a saúde, cuidado com os córregos e rios, lanche saudável, saberes compartilhados, identidade mineira, a cultura do cafezinho e paisagem urbana. A Semana foi encerrada com uma farta mesa mineira, numa festa de confraternização, na qual todos os presentes puderam apreciar um pouco do sabor dos quitutes de Minas: torresmo com mandioquinha, doce de goiaba com queijo, broa com café com leite, pão de queijo, pé de moleque e outras delicias levadas pelo...

Chegando à reta final nas eleições 2010, vamos mostrar a esses "candidatos" e aos partidos que não somos mais palhaços como eles pensam que somos. Como a qualidade da maioria dos candidatos que se apresentaram não é das melhores, temos que pensar muito bem para "contratar" aquelas pessoas que cuidarão dos nossos interesses e de nossas famílias. Eles terão a tratar assuntos sérios e muito importantes, que envolvem a vida de milhões de pessoas. Pense muito bem, porque o assunto é muito sério, política não é brincadeira e quem paga a conta é sempre o povo! A maioria dos candidatos somente está pensando em ter uma boa vida, com um alto salário sem fazer nada. Precisamos de gente séria e competente na política, senão, com certeza, ficará pior. A Internet é uma tecnologia que revolucionou o mundo. Com um simples clique você descobre tudo sobre o seu candidato e se suas propostas são sérias e boas para a sociedade. Faça a sua parte! Muitos bons políticos acabam perdendo e...

Segundo matéria publicada em 19/03/2010, Comissão para Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) recebe contribuições de populares , o dia 03/05/2010 , segundo o cronograma de trabalho divulgado pela Câmara Municipal, seria a data para a votação em sessão ordinária do parecer do relator. O parecer do relator foi votado? A lei Orgânica já foi modificada? E os populares que enviaram as contribuições já foram informados das modificações que foram efetuadas? Esta "novela" está nos lembrando um outro fato no qual os populares também foram feitos de palhaços: as reuniões para a elaboração do Plano Diretor. É tudo a mesma coisa!

O crescimento da população, o grau cada vez maior de urbanização, a estabilidade econômica e a venda crescente de veículos está tornando o trânsito nas cidades cada vez mais intenso. Trânsito é a movimentação de pedestres, carros, bicicletas, ônibus, motocicletas, caminhões e veículos de tração animal. Este vai-e-vem nas ruas, que não para de crescer, exige que as regras existentes sejam cumpridas para que todos possam ir e vir sem problemas. Estas regras existem para todos, inclusive para os pedestres, ciclistas e carroceiros. A melhor maneira do cidadão se comportar no trânsito é cumpri-las. O pedestre não é o dono da rua: ele pode ser multado por atravessar fora da faixa, mas ele tem de ser respeitado, porque chegou primeiro. O ciclista e os carroceiros devem obedecer a sinalização e não podem circular na mão contrária de direção dos carros. Para evitar os acidentes e cada um poder usufruir dos seus direitos, seja a pé, motorizado ou pedalando, deve-se conhecer e respeitar as leis...

O Projeto Nº: 039/2010, de autoria do Executivo Municipal solicitando autorização da Câmara Municipal para utilizar o Superávit Financeiro do exercício anterior em suplementação de dotação e contém outras providências foi recusado por 5 votos e, partir de então, todo o gasto a ser despendido pela Administração Pública, utilizando esta verba deverá ser autorizado pelo Legislativo. Segundo os Vereadores Afonso Ferreira, Sandra Cabral, Cláudio e Flávio não existiria o bom senso, caso este projeto tivesse sido aprovado e fosse autorizado ao Executivo gastar 80% do superávit. Na votação da lei orçamentária já havia sido autorizado o gasto de 20%. A bancada petista argumentou, tentou diminuir o percentual, alegou que poderiam exigir a prestação de contas, mas não adiantou e o projeto foi derrotado. A Câmara Municipal agiu corretamente e o gasto a ser efetuado com os 80% desta sobra do orçamento de 2009, que não tem previsão orçamentária em 2010, deverá ser discriminada, centavo por centav...

A busca da inclusão social, da sustentabilidade ambiental, da gestão participativa e da eqüidade no uso do espaço público deve contemplar o uso da bicicleta. Vivemos em uma sociedade que cultivou o hábito de ver o automóvel como um símbolo de status, ignorando o papel do ciclista na mobilidade urbana. Porém, a utilização da bicicleta como meio de transporte envolve uma grande melhoria na qualidade de vida, reduzindo a poluição e emissão de ruídos, promovendo a inclusão social, minimizando custos de mobilidade, garantindo maior fluidez no trânsito, prezando pela saúde do meio ambiente e pelo bem-estar das pessoas. Segundo um estudo recente da NASA, veículos motorizados estão entre os maiores responsáveis pela emissão de gases associados às alterações climáticas em todo o planeta. Usar o carro em demasia pode ser tão ruim quanto destruir a floresta. Mas se pedalar traz tantos benefícios, por que então as pessoas não utilizam mais as bicicletas como meio de transporte? A falt...

Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seus semelhantes. (Albert Schweitzer - Prêmio Nobel da Paz em 1952) Se você se importa com os animais e acredita que eles devam ser incluídos nas políticas públicas, conheça os candidatos amigos dos animais em seu estado em www.votepelosanimais.org.br . Clique nas imagens para ampliá-las

O crescimento do número de carros comprados é tamanho que já chega ao absurdo de termos, em estatísticas, a constatação de que em algumas classes sociais há mais de três carros por casa. Em se tratando de motos, o número de jovens que estão adquirindo motos, não se importando se é de motor possante ou apenas para rodar na cidade, cresceu na mesma proporção. O problema maior é que a maioria das cidades que não foram projetadas e, se o foram, suas ruas são do tempo de nossos avós! Hoje, as cidades estão no limite com relação ao fluxo de veículos, o que torna-se um transtorno para passageiros, pedestres, motoristas e motociclistas. Em cidades metropolitanas, há a possibilidade da implantação do sistema de viadutos, desvios para áreas desabitadas, mas e nas médias e, principalmente, nas pequenas cidades? Onde fazer viadutos, se só temos casas velhas e/ou conservadas? Onde fazer desvios, se não possuímos áreas desocupadas e em poder do Estado para este tipo de empreendimento? O tempo está f...