Voo Independente

" Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso !" Bertold Brecht Antes que aconteça uma inverdade, tornamos público

É a regra: todos os impostos devem ser quitados pelo contribuinte. Considera-se Dívida Ativa Municipal o não pagamento por parte do contribuinte dos créditos vencidos relativos a Impostos, taxas, contribuições de melhorias, autos de infrações e imposições de multas e quaisquer outros valores cuja competência para a cobrança seja atribuída por lei ao Município.  O Setor de Dívida Ativa e Cobrança é o Órgão da Secretaria da Fazenda Municipal competente para realizar a inscrição dos créditos tributários e não tributários em Dívida Ativa, abrangendo atualização monetária, juros, multas de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato, bem como realizar a cobrança pela via administrativa. Quando a Prefeitura faz o lançamento, o contribuinte recebe a notificação e há uma guia para pagamento dos valores devidos. É inscrito na dívida ativa quando se encontra vencido e não pago e não haja nenhuma condição suspensiva da exigibilidade da cobrança, DEPOIS de esgo...

Fatos inusitados vêm ocorrendo nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, em apenas 4 sessões neste ano de 2013, mas o que vamos detalhar a seguir merece destaque especial. Na sessão de ontem (28), entrou em pauta um projeto de resolução ( Nº 004/2013) que dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont. O presidente o encaminhou para as Comissões e o Vereador Cláudio de Almeida solicitou que se colocasse em votação, sem utilizar a expressão correta (urgência simples), alegando que funcionários irão fazer cursos, precisando viajar e o Vereador Flávio solicitou que fosse votado na semana que vem, porque alguns relatores não estavam presentes. Foi colocado em votação o pedido de urgência simples e o único vereador contrário o próprio Flávio Faria. O projeto foi colocado em discussão e, após 2 minutos e 25 segundos de consultas a papéis, conversas, olhares, articulações, andares para um lado e outro, o...

Uma das promessas de campanha do Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria foi "exigir controle total de atividades e Plano de Metas, com objetivos claros para secretários e funcionários da Prefeitura, visando o aumento da arrecadação e a redução das despesas." Um dos objetivos do Plano de Metas é a redução das despesas .  Entendemos que, para reduzir despesas, o que é supérfluo deve ser eliminado. Adquirir um veículo novo, 0 km, top de linha, sedan, completo, potência mínima 150 cv, bancos em couro preto, pintura na cor preta, transmissão automática, aro liga leve, CD Player, mínimo 5 air bag, volante regulável e revestido em couro, bluetooth, vidros elétricos, ar condicionado, com valor estimado em R$ 77.659,25 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), é uma despesa necessária?  Por que não continuar a utilizar o veículo Agille, ganho em sorteio na promoção ‘Hiper Fundo Bradesco’ e recebido, no dia 04 de maio de 2011...

Jornal Mensagem - 12/01/2013 O projeto de Lei N 003/ 2013, encaminhado pelo prefeito municipal Bebeto Faria para análise e votação do Legislativo, que revogou   a legislaçao municipal que dispunha sobre o processo de escolha, pelas comunidades escolares, dos servidores que terão seus nomes sugeridos ao Governo Municipal para serem nomeados a fim de exercerem cargos de Diretor de Escola ou Coordenador, e dos servidores para exercerem a função de Vice-Diretor, nas unidades escolares municipais e continha outras providências,  foi aprovado pelo Legislativo Municipal na reunião do dia 07 de janeiro. O presidente da Mesa Diretora, José Abud Neto distribuiu o projeto e foi aprovada a sua votação, após um pedido de ‘urgência simples’ solicitado pelo vereador Cláudio Paes. Conforme a publicação do Jornal Mensagem, segundo o prefeito Bebeto, “A administração anterior, no apagar das luzes, como um dos derradeiros atos da administração, optou por criar um processo de el...

Com muita disposição, a Nova Administração, presidida pelo prefeito Bebeto Faria, assumiu neste mês a Prefeitura de Santos Dumont e promete mudanças importantes, que visam à melhoria dos serviços públicos prestados à população e a busca de uma qualidade de vida melhor para todos.  No último dia 07, aconteceu a primeira reunião oficial de secretariados, com a presença de todo o 1º escalão de governo, inclusive assessores diretos, com o objetivo de iniciar o planejamento de trabalho imediato, visando amenizar e enfrentar os problemas encontrados.  Abrindo a reunião, o prefeito Bebeto Faria pediu dedicação e o emprenho de todos seus assessores nos cargos ocupados, lembrando que a escolha de seu secretariado se prendeu exclusivamente ao perfil técnico e capacidade profissional de cada um.  No encontro foram discutidos os seguintes assuntos:  1. O corte de horas extras para análise e estudo de forma criteriosa, uma vez que foi observada uma concentr...

Muitos, ao lerem o título, vão estranhar pois, na realidade, a primeira sessão (extraordinária) ocorreu no dia 02/01/2012, mas como foi somente para a montagem das comissões, não vamos considerá-la como a primeira. Com o início de uma nova era, é necessário que seja divulgado o Regimento Interno atualizado da Câmara Municipal e também os dias e horários em que as Comissões permanentes se reunem para discutirem os projetos e emitirem seus pareceres. Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final Cláudio Paes - Relator Cláudia Jacinto Corrêa -  Membro Cláudio Almeida- Membro Flávio Henrique Ramos de Faria- 1º Suplente Altamir Moisés de Carvalho- 2º Suplente Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de contas João Batista Barbosa Crescêncio - Relator Cláudio de Almeida -  Membro Luciano Gomes -  Membro Felipe da Silva Chaves - 1º Suplente Valdir Lúcio Nogueira -  2º Suplente Comissão Permanente de Obras, Serviços Púb...

Repetindo o sucesso dos anos anteriores, o Studio de Dança Ana Paula Costa realizou nos últimos dias 14 e 15 de dezembro, seu espetáculo anual, no Tangará. Com o tema "Jovem Guarda em Festa de Arromba", o Studio homenageou a Jovem Guarda, movimento cultural brasileiro, surgido em meados da década de 1960, a partir de um programa televisivo exibido pela TV Record, apresentado pelos cantores Roberto Carlos, Erasmo Carlos e da cantora Wanderléa que mesclava música, comportamento e moda dando origem a uma nova linguagem musical e comportamental no Brasil. Sua alegria e descontração transformaram-na em um dos maiores fenômenos nacionais do século XX. Sua principal influência era o rock and roll e grande parte de suas letras tinham temáticas amorosas, adolescentes e açucaradas. Por essa inspiração, a Jovem Guarda tornou-se o primeiro movimento musical no país que pôs a música brasileira em sintonia com o fenômeno internacional do rock da época, catalisado especialmente p...

No próximo sábado (22), às 10 horas, caso o tempo esteja bom, serão colocados à disposição do público amante de uma boa leitura, nos bancos da Praça Cesário Alvim, 15 livros de temas variados: romances, contos e literatura, etc. Cada livro levará uma mensagem indicando como conservá-lo e devolvê-lo ao mesmo local de onde ele foi tirado.  A idéia é colocar nos bancos da Praça de 60 a 100 livros nos próximos dois meses, com objetivo de conscientizar e desapertar o interesse do público para a prática da leitura. Entre os primeiros livros que serão colocados nos bancos da Praça estará a obra de David herbert Lawrence, FILHOS E AMANTES , editada no Brasil pelo Círculo do Livro nos anos 70. Nele você irá encontrar um ambiente de grande sensibilidade e a explosão profunda do relacionamento sexual entre uma esposa puritana e seu amante, guarda-caça. Vale a pena ler.  E muitos outros: OS MELHORES CONTOS de Nathaniel Hawthorne,  O TESTAMENTO DE OSCAR WIL...

Em uma cerimônia formal, ocorrida ontem às 14 horas no Grêmio Mário de Lima, todos os candidatos eleitos em outubro receberam seus Diplomas, documento que os tornaram aptos a tomarem posse no dia 1º de janeiro e exercerem os seus mandatos para os próximos 4 anos. A mesa oficial da solenidade foi composta por: Dr. Ricardo Rodrigues de Lima - Juiz Titular da 250ª Zona Eleitoral de Santos Dumont Pastor Carlos da Fonseca - representando Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Presidente da Câmara Municipal Drª Nicole Frossard D’Fellipo - Promotora Eleitoral de Santos Dumont Drª Ivanete Jota de Almeida - Juíza de Direito do Juizado Especial e Diretora do Foro da Comarca de Santos Dumont Capitão Edimilson Correia da Costa - Comandante da 63ª Cia da Polícia Militar Major Nilton Cruz - Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Major Gustavo Schiffner - Comandante do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, representado pelo 2º Sargento Neimar Dr. Vicente Paulo Ribas Lig...

Em parceria com o Comitê PEAS e o apoio da Arcelor Mittal, a Prefeitura Municipal de Santos Dumont,  a Secretaria Municipal de Saúde e o Programa Municipal de DSTAIDS realizaram a Campanha do laço vermelho 2012, no último sábado, com a realização de diversas ações educativas para incentivar o sexo seguro sem preconceito, entre elas, uma Caminhada da Prevenção pelas ruas do centro da cidade com a participação de agentes da saúde e integrantes de várias entidades e instituições de ensino do município. No calçadão da Rua Antônio Ladeira aconteceram várias apresentações musicais e de dança, além da distribuição de folhetos educativos e preservativos. A programação cultural contou com a participação da Fanfarra e Grupo de dança do CAIC, FESJ, da Educadora Maria Nésia Teixeira de Oliveira, Arilsom (Equipe de Som), Grupos da Terceira Idade Alegria de Viver (centro), De Bem Com a Vida (Bairro Córrego do Ouro), É Preciso Saber Viver (Bairro São Sebastião) e Raízes Vitorio...

 Aconteceu no dia 27 de novembro, a Audiência Pública sobre a paralisação do Projeto do Trem Turístico “Expresso Pai da Aviação”.  O Presidente interino, Vereador Altamir Moisés de Carvalho, deu início a sessão compondo a mesa com o proponente da audiência - Vereador Labenert Mendes Ribeiro, Vereador Norberto de Freitas, representando o Prefeito Municipal - Geraldo Antônio da Silva, representando o Prefeito Eleito - Rodrigo Corrêa de Sá, Sr. Paulo Henrique do Nascimento - Presidente da ONG Amigos do Trem, Professores do IFET - Cláudio Henrique da Mata e Geisa Martins Soares. O presidente dos Amigos do trem, Paulo Henrique do Nascimento, fez uma apresentação de slides sobre todo o trabalho desenvolvido para recuperar uma das duas litorinas da associação, que hoje encontra-se em situação operacional.  Paulo disse que todas as exigências da concessionária foram atendidas e lavadas em conta, mas agora as exigências da MRS deixam transparecer que a empresa quer mesmo ...

Aconteceu na noite do dia 26 de novembro, a entrega dos Títulos de Moção de Aplauso, criada pela lei n°2252 em 16 de abril de 1990, para homenagear cidadãos sandumonenses que se destacam com seus serviços em prol do nosso município.  Estiveram presentes os vereadores Sandra Imaculada Cardoso Cabral – Presidente, Altamir Moises de Carvalho – Vice-Presidente, Everaldo Ferreira de Paula – Secretário, Afonso Sérgio Costa Ferreira, Carlos da Fonseca Soares, Cláudio Almeida, Flavio Henrique Ramos de Faria, Labenert Mendes Ribeiro, Norberto de Freitas, além das autoridades que compuseram a mesa, Capitão PM Costa, Geraldo Antônio da Silva – Representando o Prefeito Municipal, Antônio Luiz da Silva, Alberto do Nascimento e Reinaldo Cabral.  Após a execução dos Hinos Nacional e da cidade de Santos Dumont, foi iniciada a entrega dos títulos aos seguintes agraciados: CLÉSIO OLIVEIRA SANTOS LUIZ RENATO ANDRADE BOTELHO COSME DAMIÃO PASCHOAL WILLIAN ANTONIO...