Voo Independente

O Círculo Orquidófilo de Santos Dumont-MG (COSD) é uma associação de caráter cultural e técnico-científico, sem fins econômicos, fundada em Santos Dumont-MG, em 01 de março de 2010. Seus atuais presidente e vice-presidente são, respectivamente, Alexandre Marques da Silva e Virgínio Pampanelli, sócios-fundadores da associação e o seu quadro associativo conta com 12 membros ativos.  O símbolo do COSD é uma orquídea Cattleya loodgesii, planta nativa das matas que cerca o município de Santos Dumont e muito presente entre os colecionadores de orquídeas de nossa cidade.      Aconteceu na tarde de sábado do dia 09 de março as 14h00min horas, na Biblioteca Municipal, mais uma reunião ordinária do Círculo Orquidófilo de Santos Dumont, MG. Reunião que acontece sempre ao segundo sábado de cada mês, com intuito de colocar em pauta os assuntos sobre orquidofilia geral, e demais referente à realização da 4ª exposição de orquídeas de Santos Dumont que já está marca...

Foi distribuído por sorteio, no último dia 07/03, na 1ª Vara Cível/Crime, o processo de uma Ação Civil Pública cujo assunto é ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação, de natureza cível. Este processo tem a NUMERAÇÃO ÚNICA: 0017694-16.2013.8.13.0607. A lei que disciplina este instrumento jurisdicional é a de nº 7.347/1985   Veja o processo clicando AQUI - Tribunal de Justica de Minas Gerais  " A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular.  Podemos definir também como sendo o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambie...

Independentemente de partido político, promessas de campanha ou plano de governo, os 4.959 prefeitos eleitos dos municípios com menos de 50 mil habitantes terão um desafio em comum quando tomarem posse, no dia 1º de janeiro de 2013: providenciar a implementação do portal de transparência pública das cidades sob suas administrações.   A criação dos portais de transparência é exigência da Lei Complementar 131/2009. Promulgada em 27 de maio de 2009, a LC 131 acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e determinou que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem na internet informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.   A LC 131 estabeleceu diferentes prazos para o cumprimento das determinações impostas. Assim, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes” teriam que possuir portal de transparência a partir de 2010. J...

O Prefeito Municipal, Bebeto Faria, acompanhado de membros de sua equipe de trabalho, esteve na manhã do último dia 19 em visita ao Centro de Assistência Integral à Criança – Malaque Neif Hadda (CAIC), no bairro Córrego do Ouro, quando foram recebidos pelas Diretoras Rosária Fernandes Pereira Honori e Bárbara Vieira Marques Moreira Barros.  O objetivo do Prefeito Bebeto foi estreitar laços com os trabalhos educacionais desenvolvidos no Caic e acompanhar de perto as reformas que estão sendo feitas no prédio. De acordo com Rosária, o Prefeito Bebeto vem dedicando atenção especial à situação da escola desde as eleições, período em que obrigados a se retirarem do prédio de origem, por motivos de comprometimento em sua estrutura física, professores e alunos foram transferidos para salas de aulas no antigo prédio do Colégio Pio X. Desde então, demonstrando preocupação e empenho, ele se manteve presente, participando de reuniões com os profissionais da escola e com profissionais ca...

" Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso !" Bertold Brecht Antes que aconteça uma inverdade, tornamos público

É a regra: todos os impostos devem ser quitados pelo contribuinte. Considera-se Dívida Ativa Municipal o não pagamento por parte do contribuinte dos créditos vencidos relativos a Impostos, taxas, contribuições de melhorias, autos de infrações e imposições de multas e quaisquer outros valores cuja competência para a cobrança seja atribuída por lei ao Município.  O Setor de Dívida Ativa e Cobrança é o Órgão da Secretaria da Fazenda Municipal competente para realizar a inscrição dos créditos tributários e não tributários em Dívida Ativa, abrangendo atualização monetária, juros, multas de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato, bem como realizar a cobrança pela via administrativa. Quando a Prefeitura faz o lançamento, o contribuinte recebe a notificação e há uma guia para pagamento dos valores devidos. É inscrito na dívida ativa quando se encontra vencido e não pago e não haja nenhuma condição suspensiva da exigibilidade da cobrança, DEPOIS de esgo...

Fatos inusitados vêm ocorrendo nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, em apenas 4 sessões neste ano de 2013, mas o que vamos detalhar a seguir merece destaque especial. Na sessão de ontem (28), entrou em pauta um projeto de resolução ( Nº 004/2013) que dispõe sobre o regime de pagamento de diárias de viagem para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont. O presidente o encaminhou para as Comissões e o Vereador Cláudio de Almeida solicitou que se colocasse em votação, sem utilizar a expressão correta (urgência simples), alegando que funcionários irão fazer cursos, precisando viajar e o Vereador Flávio solicitou que fosse votado na semana que vem, porque alguns relatores não estavam presentes. Foi colocado em votação o pedido de urgência simples e o único vereador contrário o próprio Flávio Faria. O projeto foi colocado em discussão e, após 2 minutos e 25 segundos de consultas a papéis, conversas, olhares, articulações, andares para um lado e outro, o...

Uma das promessas de campanha do Prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria foi "exigir controle total de atividades e Plano de Metas, com objetivos claros para secretários e funcionários da Prefeitura, visando o aumento da arrecadação e a redução das despesas." Um dos objetivos do Plano de Metas é a redução das despesas .  Entendemos que, para reduzir despesas, o que é supérfluo deve ser eliminado. Adquirir um veículo novo, 0 km, top de linha, sedan, completo, potência mínima 150 cv, bancos em couro preto, pintura na cor preta, transmissão automática, aro liga leve, CD Player, mínimo 5 air bag, volante regulável e revestido em couro, bluetooth, vidros elétricos, ar condicionado, com valor estimado em R$ 77.659,25 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), é uma despesa necessária?  Por que não continuar a utilizar o veículo Agille, ganho em sorteio na promoção ‘Hiper Fundo Bradesco’ e recebido, no dia 04 de maio de 2011...

Jornal Mensagem - 12/01/2013 O projeto de Lei N 003/ 2013, encaminhado pelo prefeito municipal Bebeto Faria para análise e votação do Legislativo, que revogou   a legislaçao municipal que dispunha sobre o processo de escolha, pelas comunidades escolares, dos servidores que terão seus nomes sugeridos ao Governo Municipal para serem nomeados a fim de exercerem cargos de Diretor de Escola ou Coordenador, e dos servidores para exercerem a função de Vice-Diretor, nas unidades escolares municipais e continha outras providências,  foi aprovado pelo Legislativo Municipal na reunião do dia 07 de janeiro. O presidente da Mesa Diretora, José Abud Neto distribuiu o projeto e foi aprovada a sua votação, após um pedido de ‘urgência simples’ solicitado pelo vereador Cláudio Paes. Conforme a publicação do Jornal Mensagem, segundo o prefeito Bebeto, “A administração anterior, no apagar das luzes, como um dos derradeiros atos da administração, optou por criar um processo de el...

Com muita disposição, a Nova Administração, presidida pelo prefeito Bebeto Faria, assumiu neste mês a Prefeitura de Santos Dumont e promete mudanças importantes, que visam à melhoria dos serviços públicos prestados à população e a busca de uma qualidade de vida melhor para todos.  No último dia 07, aconteceu a primeira reunião oficial de secretariados, com a presença de todo o 1º escalão de governo, inclusive assessores diretos, com o objetivo de iniciar o planejamento de trabalho imediato, visando amenizar e enfrentar os problemas encontrados.  Abrindo a reunião, o prefeito Bebeto Faria pediu dedicação e o emprenho de todos seus assessores nos cargos ocupados, lembrando que a escolha de seu secretariado se prendeu exclusivamente ao perfil técnico e capacidade profissional de cada um.  No encontro foram discutidos os seguintes assuntos:  1. O corte de horas extras para análise e estudo de forma criteriosa, uma vez que foi observada uma concentr...

Muitos, ao lerem o título, vão estranhar pois, na realidade, a primeira sessão (extraordinária) ocorreu no dia 02/01/2012, mas como foi somente para a montagem das comissões, não vamos considerá-la como a primeira. Com o início de uma nova era, é necessário que seja divulgado o Regimento Interno atualizado da Câmara Municipal e também os dias e horários em que as Comissões permanentes se reunem para discutirem os projetos e emitirem seus pareceres. Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final Cláudio Paes - Relator Cláudia Jacinto Corrêa -  Membro Cláudio Almeida- Membro Flávio Henrique Ramos de Faria- 1º Suplente Altamir Moisés de Carvalho- 2º Suplente Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de contas João Batista Barbosa Crescêncio - Relator Cláudio de Almeida -  Membro Luciano Gomes -  Membro Felipe da Silva Chaves - 1º Suplente Valdir Lúcio Nogueira -  2º Suplente Comissão Permanente de Obras, Serviços Púb...

Repetindo o sucesso dos anos anteriores, o Studio de Dança Ana Paula Costa realizou nos últimos dias 14 e 15 de dezembro, seu espetáculo anual, no Tangará. Com o tema "Jovem Guarda em Festa de Arromba", o Studio homenageou a Jovem Guarda, movimento cultural brasileiro, surgido em meados da década de 1960, a partir de um programa televisivo exibido pela TV Record, apresentado pelos cantores Roberto Carlos, Erasmo Carlos e da cantora Wanderléa que mesclava música, comportamento e moda dando origem a uma nova linguagem musical e comportamental no Brasil. Sua alegria e descontração transformaram-na em um dos maiores fenômenos nacionais do século XX. Sua principal influência era o rock and roll e grande parte de suas letras tinham temáticas amorosas, adolescentes e açucaradas. Por essa inspiração, a Jovem Guarda tornou-se o primeiro movimento musical no país que pôs a música brasileira em sintonia com o fenômeno internacional do rock da época, catalisado especialmente p...