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Antes que aconteça uma inverdade, tornamos público

Está se tornando hábito, nesta época que antecede as eleições, os interessados em arrebanhar os votos da população, utilizarem as ações do atual governo municipal e se tornarem seus autores, tentando enganar a população. Para que isto não aconteça, mais uma vez, estamos divulgando este ofício, abaixo transcrito, que foi entregue nas mãos do Exmo.Sr. Secretário de Estado da Saúde - Dr. Antonio Jorge, hoje às 8 horas, em uma reunião no Hospital de Misericórdia de Santos Dumont. A cópia do original está assinado, acusando o recebimento direto pelo Sr. Secretário. O ofício deixa claro ao Sr. Secretário que o Prefeito Evandro Nery, na companhia dos prefeitos de Oliveira Fortes e Aracitaba, do Vice-Prefeito de Santos Dumont e de um vereador, estiveram em Brasília, em uma audiência no Ministério da Saúde, dia 15/09/2011 , tratando de temas ligados à situação da saúde da micro-região de Santos Dumont. Após está audiência, em 15/09/2011, foi protocolizado um ofício com o pedido de implantação d...

Seis de julho de dois mil e doze

Nesta data, 06/07 , a campanha eleitoral está autorizada a: - ir às ruas, - invadir o campo visual dos eleitores, - transformar a rotina de cidades. Nesta data, 06/07, será dado o pontapé inicial para a disputa do voto pelos candidatos que, a todo custo , tentarão convencer o eleitorado que têm, cada um deles, a melhor proposta, muitas ideias, várias soluções, muitas delas mirabolantes. Vale tudo, no entender deles, para ganhar a simpatia e, consequentemente, a tão sonhada eleição. Alguns candidatos, utilizando-se de seus possíveis "cabos eleitorais, estão usando de artifícios e tentando publicar comentários em nosso espaço, lotando a nossa caixa com e-mails que não solicitamos. Não publicaremos comentários que visam divulgar nenhum possível candidato e nem que citam seus nomes. Não publicaremos notícias que visam promover nenhum possível candidato e que somente se lembraram de visitar uma unidade de atendimento de saúde, no apagar das luzes de seu mandato. Somente agora o ...

Mais uma inconstitucionalidade?

Aprovada em duas sessões ordinárias, dias 02 e 16, por unanimidade de votos válidos (7, porque não estavam presentes 2 vereadores), a EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2012 que " Estabelece norma referente à punição do secretário municipal nos casos que especifica ", já promulgada pela Presidente da Câmara Municipal e encaminhada ao Executivo Municipal no dia 24. Esta emenda, proposta pelos Vereadores Cláudio de Almeida, Afonso Sérgio Costa Ferreira, Carlos da Fonseca Soares e Flávio Henrique Ramos de Faria, adiciona na seção III da Lei Orgânica Municipal o seguinte dispositivo: " Art. ___: Constitui infração político-administrativa dos secretários Municipais, sujeita à julgamento pela Câmara Municipal, na forma da Lei e punível com a perda do cargo, o desatendimento, sem motivo justo, das convocações ou pedidos de informações da Câmara, realizado na forma estabelecida nesta Lei Orgânica. " No nosso modesto entender e pesquisando decisões já proferidas, não pode...

INCONFIDENTE OU CONJURADO , INCONFIDÊNCIA OU CONJURAÇÃO MINEIRA ?‏

No feriado deste final de semana, estamos comemorando ideais libertários de um homem a frente do seu tempo, o conjurado Joaquim José da Silva Xavier . A expressão in confide nte, é empregada a aquele que não guarda segredo, confidências. Para os valores morais da época, mais do que hoje, esta expressão expunha o moral de uma pessoa e tirava-lhe credibilidade. Antes do período de governo do presidente Getulio Vargas, este personagem não era enaltecido, foi recuperada a história, pois na visão do mesmo, os brasileiros precisavam de aflorar seus sentimentos nacionalistas, que tão bem marcaram seu governo . A tela abaixo, ilustra o momento do enforcamento de Tiradentes, ela está mais próxima do imaginário do artista, visto que prisioneiros tem seus cabelos e barbas sempre cortados, por questões de higiene em prisões. As expressões do seu rosto, também fazem lembrar o personagem da religião cristã, para trazer um caráter de vitima ao nosso conjurado. Para não l...

São muitos os nossos problemas...

Sabemos que todos os municípios do País enfrentam problemas, mas isto não é justificativa para aceitarmos tudo, calados, sem nos manifestarmos e expormos o nosso pensamento. 1º problema As dificuldades de caixa e tudo limitado, sendo controlado por leis (graças a Deus!), impedem aumento de salários de todos os funcionários públicos, mas não impedem uma gestão mais inteligente, austera e que puna com rigor aqueles que recebem os salários pagos pelo povo, para executar bem as suas funções. Se o salário pago é baixo, o trabalhador tem a opção de procurar outro emprego que lhe remunere melhor, deixando a vaga para aquele que necessita e quer trabalhar bem, mesmo ganhando pouco. Estas denúncias que vêm sendo feitas sobre a má utilização das ambulâncias do município precisam ser apuradas com seriedade, para não deixar pacientes esperando para serem atendidos, enquanto a ambulância está sendo utilizada em outros fins. Por que não entregar uma ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntários...

Chega de hipocrisia!

No último final de semana foi publicado no Jornal Mensagem, na Coluna do Meio, assinada por Clézio Paulo de Sá, a seguinte nota: " Covardia Dia 26, recebi uma reclamação de uma senhora indignada com um senhor que sentou violenta sapatada em um filhote de cachorro na Praça Cesário Alvim. Como sugestão ela disse que essa tal de Associação Protetora dos Animais, se não tiver condições de recolher os cães adultos pelo menos proteja os novatos, lavando-os para um local adequado. A cena, segundo ela, foi muito chocante." (Texto copiado conforme impresso no jornal) Esclarecemos o seguinte: 1- Esta tal de Associação Protetora dos Animais é uma pessoa jurídica, com CNPJ e que presta contas de suas atividades. 2- A ASDAN não tem condições de recolher os cães adultos e nem os filhotes, todos largados nas ruas por irresponsabilidades dos seres que se dizem humanos. 3- Se esta senhora, que apresentou a solução de proteger os novatos, nos disponibilizar a sua residência ou indicar alguém...

Atitudes são melhores que palavras vazias

Não podemos levantar suspeitas e fazermos acusações sem as provas que as comprovem. Antes (Foto enviada por Léo Chaves) Publicamos a notícia no Espaço do Cidadão e uma onda de suspeitas sobre a autoria deste crime começou a ser levantada no Facebook sobre os skatistas de Santos Dumont. Como ninguém viu e ninguém fotografou a ação, todos são inocentes até que se prove o contrário. Isto é a Presunção da inocência, inciso LVII, artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Também a Convenção Americana sobre Direitos Humanos , promulgada no território nacional pelo Decreto n.º 678 de 1992, artigo 8º, item 2, assim o determina: "Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa[...] (É a lei). Depois (foto enviada pela Associação dos Skatistas) Em um gesto de cidadania, a Associação dos Skatistas ...

Vamos politicar?

Encontramos este texto na internet e achamos que já está na hora de pensar naquilo que desejamos para a nossa cidade. POLITICAR Politicar é um neologismo, que significa verbalizar o termo "politica", ou seja, por em prática a politica no dia a dia, de forma consciente, racional e impessoal. Significa trazer a politica ao seu cotidiano, discutir, questionar, debater o seu impacto na vida diária ou num futuro próximo. Refletir os meandros políticos dentro da sociedade. Politizar é preciso, vivemos numa nação de alienados políticos, que pensam, erroneamente, que a política não é feita no dia a dia. Quando passamos por um buraco na rua, e cobramos seu conserto, estamos fazendo política, pois estamos cobrando aqueles que elegemos a fazer o seu trabalho que é pago- e muito bem pago- por nós. Porque acreditamos que a política não se discute? Se discute sim, e muito. Essa ideia foi introduzida pelos próprios políticos, para não terem seu trabalho questionado. Você não discute futebol...

Coisas da nossa política...

No Dia Internacional da Mulher a Câmara Municipal aprovou, um projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direito da Mulher, com uma emenda aditiva dos Vereadores Altamir e Labenert. Nesta emenda, aprovada por unanimidade, um dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Direito da Mulher será um integrante do Legislativo Municipal. Nada contra o Poder Legislativo, mas todos os Conselhos Municipais pesquisados na Internet são formados exclusivamente por mulheres, participantes de órgãos governamentais e não-governamentais. Nossa cidade, como sempre será diferente e poderemos ter neste Conselho, assim como no Fundo Municipal de Direito da Mulher, uma presença masculina, já que os nossos nobres edis se incluiram para participar deles. Supondo que o Prefeito Evandro sancione a lei como foi aprovada, obrigatoriamente a Vereadora Sandra já será um membro, por ser a única representante do sexo fem...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Foi realizada no dia 06 de março, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e o Parlamento da Terceira Idade indicou os nomes das mulheres que foram homenageadas. Todas receberam flores, um certificado e assistiram a um filme. Homenagens: Rosangela Fátima da Silva Rita Maria Silva Costa Maira Isabel Senra da Silva Maria de Fátima Ferreira Elizete Imaculada Ferreira Regina Augusta da Silva Valdene Esteves dos Reis Isaura das Dores Corrêa Ribeiro Maria do Carmo Ramalho dos Santos Sandra de Oliveira Eugenio Maria Aparecida Ferreira de Souza Iaim Mansur Biazutti Leia das Graças de Oliveira Márcia de Fátima Mendes Marques Maria Aparecida de Abreu Eliane Silva Corrêa No encerramento, Rita Maria Silva Costa fez um agradecimento em nome de todas as agraciadas e a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sandra Cabral, discursou sobre a história e a luta das mulheres, agradecendo aos presentes e parabenizando as agraciadas. A Presidente do Parlamento da Terceira Idade, Isaura...

Será que ainda tem mais?

A imagem ao lado é formada pela capa e contra-capa da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, promulgada em 16/04/1990 e que foi "revisada" e "atualizada" em 2002. Pelo que pudemos analisar, salvo algum engano, a única "revisão" e "atualização" feita na mesma entre 1990 e 2002 foi a retirada do nome daqueles que a promulgaram para se colocar o nome dos vereadores da legislatura 2001/2004, destacando também a Mesa Diretora da época. Se estivéssemos errados nesta nossa colocação, não seria publicada como material para estudo do concurso da Câmara Municipal a cópia da LOM de 1990. As únicas atualizações feitas na LOM foram determinadas pelo TJMG, após um pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposto pelo Prefeito Municipal, através de seus procuradores constituídos. A nossa Lei Orgânica Municipal recebeu um "monte" de emendas (mais de trinta) e até hoje não temos conhecimento daquilo que foi modificado. O texto final d...

Inconstitucional ou não?

No início deste ano, precisamente no dia 06/01, publicamos "2012 está apenas no começo..." fazendo um alerta sobre uma provável ADIN- Ação Direta de Inconstitucionalidade em um projeto de lei, que poderia ser votado no dia 09/01, sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas. No mesmo dia 09/01, este projeto foi encaminhado para análise das Comissões e solicitado o parecer de uma consultoria técnica para verificar a sua legalidade. Enquanto aguardava-se a conclusão deste parecer, o mesmo permaneceu com pedido de vistas, a pedido de seu autor. Na sessão ordinária do dia 30/01, o Projeto foi retirado de pauta pelo seu autor, vereador Afonso Ferreira e não será mais votado. Não temos conhecimento das conclusões e não sabemos os motivos que levaram ao seu arquivamento, por isto perguntamos: O projeto 065/2011 foi considerado inconstitucional e por isto foi retirado de pauta?

Sujeira da rodoviária

Ao esperar uma condução sábado, dia 21/01/2012, fiquei horrorizada com a situação da rodoviária de Santos Dumont. Nunca vi um lugar tão sujo e desleixado. Pessoas que estavam aguardando ônibus para localidades mais próximas, como Oliveira Fortes, Formoso, dentre outras, cheias de sacolas e com crianças de colo, não tinham opção a não ser deixar crianças lanchando sentadas num chão imundo, asqueroso, com sujeira acumulada de várias semanas (talvez até meses), e inclusive, para finalizar este cenário pútrido, pasmem, havia vômito no chão. Um carro de lixo estava parado no centro da rodoviária, transbordando de lixo, sem ninguém por perto para fazer a limpeza que deveria ser diária e constante. Lamentavelmente tive que permanecer neste cenário infame e dantesco durante 40 minutos, pois cheguei ao local às 12 e 15 minutos, mas minha condução só passou às 13 horas. Ouço sempre em rádios locais e em outros veículos de comunicação da cidade que a rodoviária deveria ser demolida, que deveriam...