Voo Independente

TODOS, independente do cargo ocupado, devem ter ciência de que: - o POVO é QUEM PAGA os salários de todos. - o objetivo é o BEM COMUM o ATENDIMENTO PARA TODA A COMUNIDADE. - as PRIORIDADES são os DESEJOS DO PATRÃO. - existem RESTRIÇÕES que a qualidade de agente público acarreta. - à exceção do prefeito, todos são AUXILIARES. - auxiliares (ajudantes) devem EXECUTAR O MANDADO e NÃO TÊM PODER DECISÓRIO, que é somente do prefeito. O prefeito deve estar SEMPRE ATENTO aos atos praticados por seus auxiliares para não ser RESPONSABILIZADO SOLIDARIAMENTE. A Câmara Municipal tem um papel importante, assim como o Ministério Público e a Comunidade, na FISCALIZAÇÃO de toda a Administração Pública. Os REQUISITOS para a escolha de ajudantes DEVERIAM ser a COMPETÊNCIA e o CONHECIMENTO para aplicar no exercício do cargo e as mínimas QUALIDADES MORAIS: vida pregressa de comprovada moral ilibada, educação doméstica, respeito aos colegas/munícipes e demonstração de ser um cida...

A Câmara Municipal de Santos Dumont aprovou, na última segunda-feira (19), em uma sessão extraordinária, de forma sorrateira e no apagar das luzes, a implantação de um 13º salário para os vereadores.  O Projeto de Resolução nº 003/2016 foi aprovado pelos vereadores reeleitos Felipe Chaves, João Batista e Cláudio Paes. Foram contrários à aprovação do projeto os vereadores, também reeleitos, José Abud e Cláudio Almeida. Houve a abstenção de voto da vereadora Cláudia Corrêa (reeleita) que preferiu se omitir, por não ter coragem de assumir a sua vontade em aprová-lo, mesmo sabendo que este projeto é impopular. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, composta por Cláudio Paes, João Batista Barbosa Crescêncio e Valdir Lúcio Nogueira, deixou explícita a legislação em causa própria: esperaram terminar a eleição, “deixando de fora” do presentinho de Natal o prefeito e o vice-prefeito. Será que as “Excrescências” não sabem que eles também são agentes políticos?  O...

Desejo a todos um Feliz Natal e que 2017 seja um Ano para se quebrar as barreiras, de luta para a concretização daquilo que acreditamos e de renovação da esperança no coração de todos.  - Aylce "Apenas com o esforço coletivo e boas ideias vamos produzir cidades justas, seguras, saudáveis, acessíveis, economicamente dinâmicas, resilientes e sustentáveis." - CAU/BR   O planejamento urbano melhora nosso lugar no mundo. Concorda, Prefeito? O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil está realizando uma campanha por cidades melhores e pela valorização da Arquitetura e Urbanismo. Em consonância com a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas, propomos à sociedade em geral, em especial aos prefeitos e vereadores eleitos, dez medidas pela qualidade das cidades. Apenas com o esforço coletivo e boas ideias vamos produzir cidades justas, seguras, saudáveis, acessíveis, economicamente dinâmicas, resilientes e sustentáveis. Ajude a espalhar essa ideia. 1...

Há obrigação de transparência pública para o Parceiro Público (Prefeitura) e pela OSCIP (ONG Movimento Nacional Amigos do Trem).  Como sempre, a prefeitura desobedece uma determinação que ela mesma baixou: publicar na imprensa local extrato deste TERMO DE PARCERIA e de seus aditivos no prazo máximo de trinta dias após sua assinatura.     Alguém viu alguma publicação deste tipo? Só se vai ser neste final de semana.   Para saber de quem são as responsabilidades e obrigações:     Decreto 2.952, de 21/11/2016 Termo de Parceria - Prefeitura e Amigos do Trem

Quando levamos um susto, recebemos uma notícia ruim ou vemos cenas que não nos agradam, ficamos sem palavras para expressar o nosso sentimento. Vão criar aves no local? Não tenho muitas expectativas quanto ao desempenho da gestão que assumirá a partir do próximo dia 1º, mas acredito que pior do que está não tem como ficar. A que ponto chegou esta gestão que, finalmente, se despede!

  A obra para a implantação do Espaço Cultural Trem de Prata e Zezé Leone é uma parceria entre a ONG Amigos do Trem, o Município de Santos Dumont (iluminação e asfaltamento da Praça da estação), DNIT e Inventariança da RFFSA, com o apoio técnico e logístico da MRS Logística (conclusão da linha férrea). O projeto é bom e merece aplausos, mas gera alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos.  Sendo o local de domínio público, portanto, patrimônio do povo de Santos Dumont e com a falta de transparência das "negociações" deste projeto, ninguém sabe se houve concessão do direito de uso e muito menos, se haverá algum "benefício" para os cofres públicos ou se os "benefícios" serão para o setor privado.   Segundo informações não oficiais, os recursos que estão sendo utilizados pelo Município, aparentemente quebrado, são próprios (do povo), mas há um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (Convênio nº 060/2013), as...

A Secretaria de Estado de Cultura divulgou, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, o resultado final dos Editais de números 01/2016 e 03/2016, do Fundo Estadual de Cultura, de acordo com a Lei nº 15.975/2006, regulamentada pelo Decreto nº 44.341/2006.

No dia 07/07/2016 esta foto foi tirada na entrada da Estrada de Posses e os moradores e utilizadores da estrada ficaram na expectativa de que a obra fosse iniciada. Há muito tempo (anos), já tínhamos conhecimentos dos anexos deste convênio, baixados do SICONV e aguardamos, pacientemente, o início da obra. Sabemos que em 23/12/2015, entrou no caixa do Município, a primeira parcela (serão 2 parcelas) dos recursos: R$ 243.750,00. Sabemos também que houve aditivo de valor e, por este motivo, a placa informa um valor a maior, incluída a contrapartida do Município. Se a obra em Posses somente seria iniciada após a conclusão dos trechos de Campo Alegre e Nova Dores, fomos "visitar" os trechos "concluídos" e não foi a descrição do Memorial que "enxergamos". Acompanharemos e cobraremos! Se a obra da Estrada de Posses não for executada conforme o memorial descritivo, utilizado para captar os quase meio milhão de reais para os três trechos...

Encontra-se publicado - site da Prefeitura Municipal de Santos Dumont -  o DECRETO No 2.942 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, que “Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor, Vice Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Santos Dumont e trata de outros dispositivos correlatos”,  com o objetivo de promover o gerenciamento competente das Escolas Municipais e ampliar a participação da comunidade escolar na gestão dessas Unidades de Ensino. Para que a nova gestão inicie o ano de 2017, sem nenhum atropelo, torna-se necessário, PRIORITARIAMENTE, que o Edital para as contratações temporárias para os cargos da Educação sejam feitas ainda neste ano. Se isto for feito, não haverá bagunça e nem incertezas.

Um ônibus escolar, do Programa Caminhos da Escola, foi flagrado ontem, dia 03/11/2016, às 17h13min, "escondido" em uma estrada que leva a uma plantação de eucalipto. Não é a primeira vez que este ônibus "estaciona" no meio do mato. Localização do fato: depois da Estrada de Posses, entrada à esquerda da BR-499, no sentido Centro - Dow Corning, às 17h13min.   Não creio que este veículo seja do Município de Santos Dumont, porque, entre às 17h30min e 18h30min,  um ônibus que está sempre estacionado na Avenida Rui Barbosa não se encontrava no local.   Provavelmente, depois desta publicação, o autor do ilícito mudará de local para continuar "caminhando para a escola"). Os ônibus do Programa Caminhos da Escola são repassados aos municípios, mas seguem regras rígidas de utilização estabelecidas pelo Governo Federal, com a fiscalização do Ministério Público (MP).  Devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes pública...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:  no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei no. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto no. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Aposentado Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ex offício Aelton José de Freitas, Deputado Federal Bruniele Ferreira da Silva, Deputada Federal Edson Moreira da Silva, Deputado Federal - Promoção Eros Ferreira Biondini, Deputado Federal - Promoção Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal – Promoção Gabriel Guimarães de Andrade, Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella, Deputado Federal Sérgio Roberto de Almeida, Major-Brigadeiro do Ar Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da C...

Com o texto abaixo o vereador eleito, Conrado, iniciou uma coleta de assinaturas em um abaixo-assinado para impedir a cobrança da taxa de esgoto, serviço este que não é prestado.  “ Com investimento de R$ 31,4 milhões, o Município assina, em 2009, contrato com a COPASA para a prestação de serviços de água e tratamento de esgoto. Porém, até a presente data, o serviço de coleta e tratamento de esgoto não é realizado na cidade. A Lei Municipal que autorizou a celebração do contrato é de dezembro de 2007. Já se passaram 9 anos e até hoje o serviço da COPASA não é cumprido. A COPASA descumpriu o contrato com o município e, por isso, vamos para a rua assinar o abaixo-assinado para impedir a cobrança do tratamento de esgoto – um serviço que não temos. ”  Sem querer desmerecer as ações do vereador eleito, Conrado, que é advogado e na torcida para que dê tudo certo , não concordo com este tipo de ação.  Caso o resultado não seja o esperado por todos aqueles que estão...

Foi publicado no Jornal Panorama de hoje (29), um extrato de edital de leilão, nº 002/2016, que será realizado no dia 23/11, às 10 horas, cujo objeto é ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. A publicação informa, mas Não há Edital, anexos e especificações em http://www.santosdumont.mg.gov.br. Como nada que é publicado fica "escondido", abaixo estão os veículos que serão leiloados.  Fonte: Fábio Guimarães Leilões Esta Administração, que, supostamente, quebrou os cofres públicos, somente agora, no mês de outubro, descobriu que estes veículos não servem mais para o serviço público municipal e irá leiloá-los. Este "ato", no final do mandato, gera questionamentos: A arrecadação deste leilão ficará em conta bancária para ser utilizada em 2017? Ou será utilizada para cobrir os possíveis "buracos" que ficarão para a próxima gestão?

Entrou em pauta, em 17/10, o PROJETO DE LEI Nº 019/2016, que “ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT COM A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AS RESPECTIVAS ÁREAS”. Como nada é divulgado antes de ser votado, o cidadão não tem conhecimento do inteiro teor desta norma que poderá ou não ser aprovada amanhã. Faltando menos de 70 dias para o encerramento desta Administração, as dúvidas surgem e, como sempre, não aparecerá nenhuma alma viva que as esclareçam, ANTES DA SUA VOTAÇÃO. 1- Esta reestruturação está sendo determinada por algum órgão e tem prazo para ser cumprida? 2- Já começou a transição de governo? 3- O futuro prefeito está ciente disto? 4- Estes cargos a serem criados são para "beneficiar" alguém em um futuro próximo? 5- Qual será a "atitude" dos vereadores?        

Como "todos" estão à procura, COM QUASE TRÊS ANOS DE ATRASO, eu também resolvi  "procurar". A única receita, no ano de 2013 que encontrei foi uma Transferência de Convênio de Instituições Privadas, efetuada no dia 30/12/2013, VINCULADOS À EDUCAÇÃO. Será este? Conforme informações de minhas fontes oficiais ( ADPM e Fiscalizando com o TCE ), este recurso foi depositado na conta nº 29394-6, denominada Convênio - Reforma CAIC, na agência 0462-6, Banco do Brasil. Esta conta foi remunerada (aplicação) e sofreu um acréscimo de R$ 77,63, sendo seu saldo final de R$ 350.077,63 , no exercício de 2013. No exercício financeiro de 2014, esta conta ficou sem movimentação até o mês de Julho, somente recebendo remuneração de aplicações. No mês de agosto/2014, nesta conta de CONVÊNIO VINCULADO À EDUCAÇÃO , houve TRÊS TRANSFERÊNCIAS : 1- Para a conta nº 13990-4 - Manutenção de Ações da Básicas da Saúde- Fonte Recurso: 102, no valor de R$ 55.000,00 2-...

A proposta de governo do futuro prefeito Betinho, apresentada ao TRE, pode começar a ser cobrada, antes de sua posse. No seu plano de governo está escrito: " Cumprir a Constituição Federal, Estadual, Municipal e a Lei Orgânica do Município. "  Todos nós somos OBRIGADOS a cumprir todas as leis e a colocação deste item, foi apenas para "encher" a proposta e, caso haja o descumprimento de qualquer norma legal, o cidadão está de olho e existem muitos caminhos para denunciar qualquer descumprimento. Neste período de transição,  agora é a hora de "pensar" na equipe de governo. Para a composição desta equipe, a proposta afirma que haverá " Redução dos cargos comissionados e Utilização de servidores de carreira para cargos comissionados." Medidas sensatas, que gerarão economia para os cofres públicos, CASO SEJAM CUMPRIDAS e não comece a distribuição de cargos para cabos eleitorais e doadores de campanha. Existem medidas que...

Como eles divulgam somente aquilo que interessa, resolvi publicar as informações que consigo, criando um novo blog: Recursos Públicos - HMSD . Ainda falta muita informação, que irei fazendo aos poucos. Para início, estão divulgados todos os repasses do Fundo Nacional de Saúde, "carimbados" para o Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, que são repassados via Fundo Municipal de Saúde. Os valores são creditados em 2 dias úteis, após a data de emissão da Ordem Bancária, para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de três dias. Fiquei surpresa, quando verifiquei que, a partir do mês de junho, está havendo um detalhamento de desconto (bloqueio) de R$ 19.791,78, para a Caixa Econômica Federal. Pode ser FGTS ou empréstimo feito ou ?  

O único vereador que não precisou fazer campanha e nem gastar dinheiro público voltou, apresentando uma proposta de Emenda Aditiva à Lei Orgânica do nosso Município. Como no PLANO DE GOVERNO do prefeito eleito, publicado pelo TSE, no tópico que se refere à INFRAESTRUTURA, há o item " Dividir a cidade em setores administrativos e colocar metas a serem cumpridas em um determinado período” e somente há a obrigatoriedade do cumprimento do Plano de Governo se houver norma legal determinando que isto seja feito, o Vereador virtual propõe um projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, esperando que seja abraçado e aprovado por TODOS os vereadores em exercício,  antes do início da nova Administração. A lei do Plano de Metas determina que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um do...

Se a nova gestão municipal, que tomará posse no dia 01/01/2017, ainda não tem conhecimento, gostaríamos de alertar que há uma Lei Municipal, de número 4.033 , de autoria do ex-vereador Afonso Ferreira e sancionada pelo Prefeito Evandro Nery em 05/03/2009, que veda a prática de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, no Município de Santos Dumont, sendo nulos os atos assim caracterizados. Segundo a norma, considera-se nepotismo cruzado o exercício de cargo em comissão e contratação, permuta membros dos Poderes Executivo e Legislativo. São consideradas práticas de nepotismo: 1- o exercício de cargo em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santos Dumont, cônjuges, companheiros ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos Vereadores, secretários ou servidores em cargo de direção;  2- a contratação por tempo determinado, no âmbito do Município de Santos Dumont, para atender a necessidade t...

O atual prefeito, após uma gestão ineficaz e desastrosa, deixará muitos problemas para a próxima gestão e, entre deles, um local para "abrigar" a Secretaria Municipal de Saúde, além da dívida pela falta de pagamento dos aluguéis atrasados há muito tempo. A SMEL Sociedade Médica de Empreendimentos Ltda, popularmente conhecida como Hospital Samaritano, está requerendo judicialmente a devolução do imóvel e cobrando uma dívida de R$ 219.123,00. em processo judicial iniciado no dia 05/10/2016. Os empenhos da dívida Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016

Terminada a campanha eleitoral, todos os envolvidos nas "organizações" partidárias, tiram uma folguinha para descansar. Neste interstício até a próxima campanha, as comissões provisórias dos partidos políticos da cidade "acabam", porque não mais o "interesse". Quando se aproxima a próxima campanha, começam as articulações e os principais interessados em resultados se apoderam dos partidos, com o único objetivo de atender aos seu "objetivos". Um desses objetivos é enganar o povo de bobo, como fizeram nesta última campanha. A eleição para prefeito teve a participação de 13 partidos políticos: PPS, PDT, PHS, PT do B, PSB, PRTB, PMDB, PTN, PT, PSDC, REDE e PTC. A eleição para vereador contou com 22 partidos: PRB, DEM, PP, PDT, PT, PTB, PMDB, REDE, PTN, PR, PPS, PSDC, PRTB, PHS, PSB, PV, PEN, PSD, PC do B, PT do B, SD e PROS. Várias comissões provisórias foram criadas com o único objetivo de eleger alguém e pasmem, a comissão p...

O término do pleito eleitoral não significa o FIM. Ao contrário, é um reinício de uma longa caminhada. A responsabilidade de TODOS os cidadãos e, principalmente, dos eleitos, começa JÁ. Aos cidadãos, satisfeitos ou não com os resultados, cabe a responsabilidade de COBRAR, FISCALIZAR E EXIGIR o cumprimento de todas as PROMESSAS feitas. Desde já, EXIGIR A TRANSPARÊNCIA da "montagem" do novo governo e de TODAS AS ARTICULAÇÕES que estarão sendo feitas neste período de transição.  Aos eleitos, reeleitos ou não, cabe a RESPONSABILIDADE de tomar conhecimento das leis que regem a Administração Pública e das competências do cargo para o qual foram eleitos, do que PODE x NÃO PODE ser feito, de ESTUDAREM MUITO para não cometer erros e começar o mandato dizendo e fazendo asneiras, se não quiserem ser transformados em "bobos da corte". Com um eleitorado de 39.074 pessoas, 7.611 (19,48%) não compareceram para votar. Nestas podemos incluir os maiores...